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Seminário de alto nível analisa proposta da CEPAL sobre o papel do Estado para conseguir a igualdade

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3 de junho de 2010|Comunicado de imprensa

Foi destacada a importância da integração regional e o fortalecimento das democracias para a adoção de políticas públicas eficazes.

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Alicia Bárcena, Secretaria Ejecutiva de la CEPAL, presentó el documento "La hora de la igualdad. Brechas por cerrar, caminos por abrir", durante el Trigésimo tercer período de sesiones de la CEPAL en Brasilia.
Alicia Bárcena, Secretaria Ejecutiva de la CEPAL, presentó el documento "La hora de la igualdad. Brechas por cerrar, caminos por abrir", durante el Trigésimo tercer período de sesiones de la CEPAL en Brasilia.
Foto: Alberto Ruy/CEPAL

(Brasília, 31 de maio de 2010) Representantes dos governos e destacados especialistas internacionais que participam do Trigésimo terceiro período de sessões da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) debateram hoje as propostas apresentadas no documento A hora da igualdade. Brechas por selar, caminhos por abrir.

O documento principal da reunião foi apresentado hoje em Brasília pela Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, durante um seminário de alto nível no qual participam autoridades de governo, representantes dos países membros da Comissão e de organismos internacionais.

Bárcena enfatizou a necessidade de estabelecer um novo pacto fiscal e redefinir a equação Estado/ mercado/ sociedade para o restabelecimento de políticas de longo prazo com vocação de igualdade, que permitam um crescimento capaz de mitigar a volatilidade, fortalecer a produtividade fechando as brechas, universalizar os direitos e os benefícios sociais, impulsionar a inclusão no mercado de trabalho e conseguir uma maior convergência territorial.

Em uma saudação enviada por vídeo, o Presidente da República Dominicana, Leonel Fernández, elogiou as propostas contidas no documento da CEPAL. Ele assinalou que o problema da desigualdade, a equidade e a pobreza continuam sendo muito importantes na região e enfatizou a necessidade de aumentar o acesso das pessoas aos direitos sociais.

Na primeira parte do seminário durante a manhã, Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial da Presidência da República do Brasil para Assuntos Internacionais, considerou que as propostas do documento "sistematizam o pensamento pós-neoliberal e enfatizam as questões sociais", indicou.

Garcia explicou que a política externa do Brasil favorece a criação de um grande mercado interno regional. Apesar da crise, "a região tem apresentado níveis de crescimento e processos de inclusão social que têm gerado condições reais para um grande mercado interno latino-americano e sul-americano", considerou.

Por seu lado, Enrique Iglesias, Secretário Geral da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB), assinalou que, devido à crise internacional, está sendo produzida uma revisão das ideias e dos paradigmas na busca por novos modelos de desenvolvimento.

Ele assinalou que a partir do documento da CEPAL, são destacados três temas fundamentais, aos quais a comunidade deve prestar atenção: a importância da política para a construção deste novo modelo, o redesenho das estratégias de cooperação regional e a revisão da governança mundial para enfrentar os desafios gerados pela redistribuição dos centros de poder.

Por sua vez, José Miguel Insulza, Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), chamou a atenção para o tema do aprofundamento da democracia como pilar da igualdade. "Para conseguir isto, é preciso cuidar dos grandes problemas de pobreza e desigualdade que persistem em nossa região", declarou.

Ele ainda destacou a importância da integração regional e indicou que o papel mais ativo do Estado - proposto no documento da CEPAL - será tema de debate no futuro.

"Um maior Estado não irá levar aos padrões de crescimento com igualdade se não for fortalecida primeiro a democracia", assinalou por sua vez Nicolás Eyzaguirre, Diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Ele acrescentou que o que se necessita realmente é uma nova arquitetura financeira internacional. "Há um problema maiúsculo nos regulamentos internacionais dos fluxos de capitais. Não se pode isolar o setor financeiro, isto é ingênuo", precisou.

Durante a primeira sessão do seminário de alto nível, o documento da CEPAL também foi analisado por Maurice Odle, Assessor Econômico do Secretário Geral da Comunidade do Caribe (CARICOM), Heraldo Muñoz, Administrador auxiliar e Diretor Regional para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e Salvador Beltrán del Río, Subsecretário para a América Latina e o Caribe da Secretaria de Relações Exteriores do México.

À tarde, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, considerou que assistimos agora à consolidação de um novo paradigma de desenvolvimento, ancorado em uma combinação bem sucedida de crescimento com igualdade.

O princípio de crescer para igualar, igualar para crescer - nas palavras da CEPAL - tem sido o princípio básico a orientar os esforços do governo do Presidente Luís Inácio Lula de Silva, sustentou Amorim.

E destacou ainda dois eixos: o papel do Estado na redução da desigualdade econômica e social, para chegar aonde o mercado não alcança, com programas como Bolsa Família e Luz para Todos, e, através de iniciativas como estas, a possibilidade de expandir o mercado interno e injetar maior dinamismo à economia de consumo.

"Constato com satisfação que a política externa conduzida pelo Presidente Lula tem sido guiada pelos mesmos caminhos indicados pela CEPAL: optar por uma integração regional renovada e animada pela busca da igualdade, não somente dentro de nossos países, mas também entre eles", finalizou.

O documento A hora da igualdade. Brechas por fechar, caminhos por abrir está disponível no web site do Trigésimo terceiro período de sessões da CEPAL.

 Para consultas e a coordenação de entrevistas, favor contatar a Unidade de Informação Pública e Internet da CEPAL, dpisantiago@cepal.org, telefones: (56 2) 210 2040/2149. Celulares: (56 9) 88390573, (56 9) 79678306, (56 9) 88390576.