(30 de novembro de 2010) Segundo o Relatório da CEPAL lançado hoje, a pobreza e a indigência na América Latina cairão em 2010, graças à elevada recuperação econômica apresentada neste ano pela maioria dos países da Região.
O Panorama Social da América Latina 2010, apresentado em Santiago, Chile pela Secretária Executiva da organização, Alicia Bárcena, projeta que a pobreza e a indigência diminuirão 1,0 e 0,4 pontos percentuais em relação a 2009, quando a Região sofreu o maior impacto da crise financeira internacional.
Estima-se que 32,1% dos habitantes latino-americanos permaneçam em situação de pobreza e 12,9% na indigência em 2010, o que representa 180 milhões de pobres, dos quais 72 milhões estarão em situação de extrema pobreza, retornando a níveis similares aos de 2008.
O Relatório da CEPAL destaca que apesar das fortes repercussões que a crise teve na Região, em 2009 a pobreza aumentou somente 0,1% (de 33,0% para 33,1%). Como consequência, existe otimismo, levando em consideração o fato de que a Região estaría retomando a tendência à redução da pobreza que ocorreu em 2003.
"Os países da Região apresentam uma resistência nas variáveis sociais que não se havía registrado em crises anteriores", afirmou Bárcena.
A queda da pobreza na Região é clara quando se é observada a tendência geral entre 2002-2009. Por exemplo, na Argentina caiu de 21% em 2006 para 11,3% em 2009, no Brasil de 25,8% em 2008 para 24,9% em 2009 e no Chile de 13,7% em 2006 para 11,5% em 2009. O percentual de pobreza também caiu no Paraguai (de 58,2% em 2008 para 56% em 2009), na República Dominicana (de 44,3% em 2008 para 41,1% em 2009) e no Uruguai (de 14% em 2008 para 10,7% em 2009).
Em contrapartida, o percentual de pobreza aumentou na Costa Rica (de 16,4% em 2008 para 18,9% em 2009) e no Equador (de 39% para 40,2%). No México a pobreza também subiu (de 31,7% em 2006 para 34,8% em 2008).
O documento acrescenta que a combinação entre o aumento na renda do trabalho das famílias mais pobres e as transferências públicas orientadas para reduzir o impacto da crise permitiu, também, a redução da desigualdade na Região. Apesar disso a distribuição de renda se manteve estável em 2009, considerando que o balanço líquido dos últimos sete anos continua sendo positivo para a maioria dos países.
O Panorama Social de América Latina faz também uma análise de como a desigualdade se reproduz ao longo do ciclo de vida das pessoas, especialmente entre o seu nascimento e os 29 anos de idade.
A educação é, segundo o relatório, o principal mecanismo que permite reverter estas desigualdades de origem (familiar ou territorial) e igualar as oportunidades de bem-estar e produtividade ao conjunto da sociedade. Sociedades mais igualitárias, em geral são sociedades que apostam mais fortemente nos êxitos e aprendizados educacionais de todos os grupos sociais, afirma a CEPAL.
Ainda que em média 49% dos homens e 55% das mulheres de 20-24 anos tenham completado o ensino secundário, em zonas rurais essas cifras somente atingem 26% dos homens e 31% das mulheres, e entre jovens indígenas 22% e 20%, respectivamente. Segundo a CEPAL, isto demonstra de forma dramática a reprodução da exclusão e da desigualdade entre gerações.
"Para fechar as brechas da desigualdade na Região é importante que os governos adotem um enfoque de economia geracional, o que proporciona uma visão integral e de longo prazo", sustentou Bárcena.
Ainda que na América Latina tenha se verificado entre 2002 e 2009 uma importante redução da pobreza infantil, ésta continua afetando proporcionalmente mais às crianças e adolescentes que a outros grupos da sociedade.
O documento mostra que a persistente desigualdade presente nos países se deve à alta concentração da pobreza nas primeras etapas da vida, o alto peso das transferências familiares para a infância e o maior peso das transferências públicas para as gerações adultas, combinado com a baixa eficácia dos sistemas educativos para reverter as desigualdades de origem.
O documento acrescenta que na América Latina os governos cumprem um papel limitado no financiamento do consumo por parte de crianças e jovens (somente 21%), diferentemente do que ocorre em economias desenvolvidas, onde o Estado divide com a família esta responsabilidade (contribui com 45%). Por isso, é importante aumentar as transferências públicas direcionadas ao ciclo de vida infanto-juvenil.
A notícia animadora é que o gasto público social cresceu fortemente entre 1990 e 2008, em termos absolutos (de 445 a 880 dólares por pessoa) e em termos relativos (de 12,3% a 18,4% do PIB). Isto é fundamental para apoiar o fechamento das brechas em diferentes etapas do ciclo de vida das pessoas.
Diante da recente crise internacional, os governos adotaram políticas oportunas para evitar um impacto mais negativo sobre a pobreza e o emprego. Entre as políticas especificamente orientadas para a luta contra a pobreza destaca-se a expansão dos Programas de Transferências Condicionadas (PTC), que beneficiam 20% da população latino-americana e caribenha en claras condições de vulnerabilidade.
Para combater a reprodução intergeracional da desigualdade e da exclusão nas etapas de formação, a CEPAL propõe três tipos de medidas no decorrer do ciclo de vida das pessoas: um esquema de transferências monetárias para os lares com crianças de 0 a 14 anos para melhorar as oportunidades das famílias e que possam contar con um ambiente adequado para a sociabilização da criança (nutrição, moradia, vestuário); o financiamento de políticas que cubran os custos correntes de incorporar àqueles que não estão cobertos por serviços educativos e de cuidado (0 a 17 anos); e finalmente, outro conjunto de transferências monetárias relacionadas com os serviços de emprego e formação que sejam orientados diretamente para os jovens em processos de emancipação para a vida adulta (15 a 24 anos).
Para adotar tais medidas, o relatório simula um sistema de transferências condicionadas em termos de custos (como porcentagem do PIB) para os distintos países da Região, com a finalidade de apoiar, na população vulnerável (os extremamente pobres, os pobres e os próximos da pobreza), a nutrição e a saúde, a estimulação precoce e o acesso à educação pré-escolar, o apoio no progresso educacional e a conclusão do ensino secundário.
Os resultados indicam que ocorrerão economias muito significativas na redução da pobreza, de até 25 ou 30% em alguns países como Guatemala e Nicarágua, enquanto que em nações de maior desenvolvimento social (como o Uruguai e o Chile) a diminuição será ainda mais importante, alcançando cerca de 1/3 da pobreza atual.
Um documento informativo do Panorama Social da América Latina 2010 estará disponível no site da CEPAL, dia 30 de novembro a partir das 13:00 horas de Brasília.
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