16-20 abr 2018 Santiago, Chile | Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável
Representantes de 28 países da América Latina e do Caribe, 35 organizações não governamentais, organismos especializados intergovernamentais e agências do sistema das Nações Unidas e mais de 300 membros do setor privado, academia e sociedade civil concluíram hoje na sede da CEPAL em Santiago do Chile a Segunda Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável com o compromisso renovado de redobrar esforços na inclusão de todos os setores envolvidos (público, privado e sociedade civil) para avançar na consecução dos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
A reunião, organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Governo do México (país que exercia a presidência do organismo regional da ONU) congregou durante três dias mais de 650 participantes e incluiu a realização de 38 eventos paralelos.
Em sua última jornada foram realizadas três mesas-redondas sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais da implementação da Agenda 2030, além de uma sessão especial sobre inteligência artificial e mudança tecnológica acelerada e uma intervenção sobre a importância da dimensão regional nas reuniões do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizado em julho na sede das Nações Unidas em Nova York, onde serão apresentadas as conclusões deste segundo encontro regional realizado em Santiago.
A reunião de alto nível foi encerrada em uma cerimônia presidida por Miguel Ruiz Cabanas, Subsecretário para Assuntos Multilaterais e Direitos Humanos da Secretaria de Relações Exteriores do México, Ileana Núnez Mordoche, Vice-Ministra do Ministério do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro de Cuba (país que assumiu a presidência da CEPAL em maio) e Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL.
"Para nós este Fórum é um grande acerto. Depois de dois anos consolidou-se como um espaço participativo, aberto, inclusivo e democrático”, declarou Miguel Ruiz Cabanas. “É um Fórum muito oportuno porque nos permitiu reafirmar nosso compromisso coletivo com a Agenda 2030, sem deixar ninguém para trás”, acrescentou.
Por sua vez, Ileana Núnez declarou: “Neste Fórum tivemos um intercâmbio aberto e franco, ao mesmo tempo em que foi um espaço para conhecer outras experiências. O mais importante é que não foi um diálogo somente entre governos, mas contou com a participação ativa da sociedade civil. Em outras palavras, estavam todos que têm que impulsionar a Agenda 2030”.
A Vice-Ministra cubana reafirmou o compromisso de seu país para continuar o trabalho impulsionado pela CEPAL e seus órgãos subsidiários e aproveitou para fazer um convite a todos os presentes para participar no Trigésimo Sétimo Período de Sessões da Comissão, realizado em Havana de 7 a 11 de maio.
Em suas palavras de encerramento, Alicia Bárcena destacou os avanços que os países haviam registrado no cumprimento da Agenda 2030, como ficou demonstrado neste Fórum. “Nossa região está dando uma lição ao mundo, já que 19 países apresentarão seus relatórios ao Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável e três deles o farão pela segunda vez”, assinalou.
“Conseguimos realizar a missão de nossos fundadores. Na CEPAL nos atrevemos a imaginar e sonhar. Temos na região uma grande vocação para a igualdade e os direitos e uma profunda inspiração na Agenda 2030, que é uma agenda política, não técnica. Este Fórum demonstrou que nossa região está profundamente comprometida com ela”, acrescentou Bárcena.
A Secretária Executiva anunciou que na próxima reunião (2019) haverá uma sessão especial dedicada aos jovens, “já que nós os escutamos de maneira forte e clara neste Fórum e estamos trabalhando preocupados com a futura geração”, indicou. “A Agenda 2030 não é de Estados, é da sociedade em seu conjunto. Estamos prontos para construir coalizões e pactos pelos grandes temas que nos levem ao grande impulso ambiental. Para isso contem com a CEPAL”, acrescentou a alta funcionária das Nações Unidas.
No documento final de conclusões e recomendações acordadas pelos governos que participaram desta segunda reunião do Fórum dos Países sobre Desenvolvimento Sustentável, destaca-se especialmente a necessidade de acelerar o ritmo de implementação e conscientização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, tendo em vista as dificuldades que ainda existem para alcançá-los por causa da pobreza, desigualdade, elevada dívida global e redução dos níveis de cooperação internacional que afetam a região.
Os delegados também insistiram em que a consecução do desenvolvimento sustentável dependerá da participação ativa dos setores público e privado, motivo pelo qual é necessário harmonizar os incentivos ao desenvolvimento com os objetivos públicos nacionais de investimento de longo prazo e assim poder reduzir as lacunas estruturais de desigualdade na região e erradicar a pobreza em todas as suas formas.
Além disso, reafirmaram a importância de mobilizar recursos financeiros e não financeiros para a nossa região, bem como de fortalecer a capacidade para o desenvolvimento, a transferência, a divulgação e a difusão de tecnologias ambientalmente amigáveis. Neste âmbito, solicitaram aumentar a cooperação internacional e regional para, entre outras coisas, um maior desenvolvimento da ciência e das tecnologias endógenas.
Na declaração final, os governos felicitaram os países da região que já apresentaram os exames nacionais voluntários sobre seus avanços na Agenda 2030 ao Fórum dos Países sobre Desenvolvimento Sustentável e as oito nações que se preparam para fazê-lo em 2018.
Reconheceram também que o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Justiça em Assuntos Ambientais (Princípio 10 da Declaração do Rio) adotado recentemente em Escazú, Costa Rica, constitui um passo importante para a consecução da Agenda 2030, e convidaram todos os governos da América Latina e do Caribe a aderir a ele a partir de 27 de setembro de 2018 (quando estará aberto para assinatura no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas).
Finalmente, agradeceram à CEPAL pela elaboração do Segundo relatório anual sobre o progresso e os desafios regionais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe, apresentado durante a reunião, e felicitaram a Comissão pelo trabalho realizado em seus 70 anos de vida (completados em 2018). Neste sentido, comprometeram-se a assegurar que as funções e o mandato da CEPAL sejam plenamente reconhecidos no âmbito internacional e dentro da ONU, especialmente por seu papel crucial na implementação dos ODS na região.
