Representantes dos países da região que participaram da Reunião Extraordinária do Comitê de Cooperação Sul-Sul: oportunidades para renovar a cooperação internacional para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe deram hoje o primeiro passo para transformar este órgão subsidiário da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) na Conferência Regional sobre a Cooperação Sul-Sul da América Latina e do Caribe, ao aprovar uma resolução com essa recomendação, que será submetida à consideração do Comitê Plenário da CEPAL em novembro.
A mudança de nome proporcionaria ao órgão maior força institucional para oferecer respostas regionais mais rápidas, eficazes e eficientes, em linha com as grandes mudanças que o mundo e a região enfrentam. Ao ser aprovado, as reuniões ordinárias da Conferência seriam realizadas "a cada dois anos na sede da CEPAL em Santiago, em anos alternados ao Período de Sessões da Comissão, utilizando as capacidades instaladas e os recursos existentes".
“A constituição dessa Conferência nos oferecerá a possibilidade de uma cooperação renovada”, destacou Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL, no encerramento da reunião, enfatizando que “estamos no momento de fortalecer nossos acordos regionais, políticos e econômicos”.
Bárcena recordou que a crise da COVID-19 revelou enormes assimetrias em termos de acesso à vacinas, concentração da riqueza, luta contra a mudança climática e financiamento para o desenvolvimento. “Dentro de nossa região, por exemplo, há países onde 69% da população conta com seu esquema completo de vacinação, entretanto, outros países não chegam a 1%”, alertou.
Apesar do crescimento econômico esperado para 2021 e 2022, “na CEPAL falamos do paradoxo da recuperação, porque esta não conseguirá aliviar a pobreza, a desigualdade, o desemprego e a informalidade em nossos países”. “Os países de renda média, entre eles a maioria dos da América Latina e do Caribe, devem continuar a advogar para que o acesso ao financiamento externo seja equitativo e independente do nível de renda”, observou. Para isso, é fundamental avançar em uma medição multidimensional do desenvolvimento, apontou.
Rodolfo Solano Quirós, Ministro das Relações Exteriores da Costa Rica, país que preside o Comitê de Cooperação Sul-Sul da CEPAL, agradeceu à Comissão pela apresentação do esboço do documento: Desenvolvimento em transição. Proposta de conceito e medição para uma cooperação renovada na América Latina e no Caribe, “que contém valiosos insumos para continuar alcançando um consenso em uma só voz da América Latina e do Caribe nos espaços multilaterais”. “Uma vez que se consolide a Conferência Regional sobre a Cooperação Sul-Sul em novembro próximo, conseguiremos trabalhar com mais frequência no redesenho dos sistemas de cooperação para considerar a distribuição de renda, a equidade e o bem-estar, entre muitos outros aspectos, em uma concepção multidimensional do desenvolvimento sustentável”, explicou.
O segundo dia da Reunião Extraordinária, inaugurada na quinta-feira, incluiu um Diálogo de Chanceleres e altas autoridades sobre as oportunidades e os desafios da cooperação internacional para o desenvolvimento no contexto da recuperação sanitária, econômica e social pós-COVID-19, moderado por Alicia Bárcena.
O painel contou com a presença de E. Paul Chet Greene, Ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Imigração de Antígua e Barbuda, país que preside a Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS); Ramon Cervantes, Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores, Comércio Exterior e Imigração de Belize; Leslie Campbell, Ministro de Estado do Ministério de Relações Exteriores e Comércio Exterior da Jamaica; Hugo Rivera, Vice-Ministro de Assuntos Econômicos e Cooperação Internacional do Ministério das Relações Exteriores da República Dominicana; Carlos Ramiro Martínez, Vice-Ministro de Relações Exteriores da Guatemala; Felipe Solá, Ministro das Relações Exteriores e Comércio Internacional da Argentina (por vídeo); Erika Mouynes, Ministra das Relações Exteriores do Panamá (por vídeo); e o Chanceler Solano, da Costa Rica.
O Ministro E. Paul Chet Greene, de Antígua e Barbuda, considerou que “a cooperação internacional para o desenvolvimento é hoje mais urgente do que nunca”, já que a pandemia expôs as lacunas estruturais e desgastou os avanços dos países, especialmente dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento do Caribe. Nesse sentido, defendeu uma medição multidimensional do desenvolvimento e que “as relações entre os países doadores e receptores sejam recalibradas”. “Refiro-me a um novo tipo de cooperação para o desenvolvimento, que é uma obrigação para a comunidade internacional, se quisermos ter uma recuperação global robusta”, afirmou.
Na mesma linha, o Ministro Ramon Cervantes afirmou que, embora Belize seja considerado um país de renda média alta, segundo no ranking de renda per capita da América Central, continua vulnerável diante de diversos choques externos. “É necessária uma cooperação internacional multidimensional, inovadora, dinâmica, inclusiva e sustentável”, considerou, acrescentando que esse é o momento adequado para ampliar a cooperação Sul-Sul.
O Vice-Ministro Hugo Rivera, da República Dominicana, fez um apelo para apoiar o país vizinho, o Haiti, atingido por um terremoto devastador no sábado, 14 de agosto. “O Haiti, país com o qual dividimos a ilha, precisa de ajuda, precisa de cooperação internacional”, afirmou, e valorizou o papel da cooperação Sul-Sul para enfrentar os impactos da pandemia da COVID-19 na região. “Continuemos apostando no fortalecimento da cooperação e da integração da região. Com uma região muito mais unida, a República Dominicana pensa que teremos um melhor bem-estar para o futuro”, destacou.
O Vice-Ministro Carlos Ramiro Martínez da Guatemala considerou, por sua vez, que “estamos convencidos de que uma maior participação dos países de renda média nas iniciativas de cooperação internacional pode ter um efeito multiplicador que contribua para o êxito de nossos objetivos no âmbito regional e global”.
O Ministro de Estado Leslie Campbell, da Jamaica, propôs algumas ações a serem priorizadas pelo Comitê de Cooperação Sul-Sul da CEPAL e pela Comissão em geral, entre elas, continuar a defender uma medição multidimensional do desenvolvimento para ter um financiamento de longo prazo e promover a cooperação em setores-chave, como o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde, a diversificação e ampliação do comércio intrarregional e a promoção do comércio eletrônico e do turismo, entre outros.
O Chanceler da Argentina, Felipe Solá, indicou, por meio de um vídeo, que a crise da COVID-19 torna necessário empreender esforços mais determinados em termos de integração e cooperação regional e financiamento para o desenvolvimento.
“Celebramos o trabalho desenvolvido pela CEPAL em apoio aos nossos países, não só colocando em debate as assimetrias globais que existem no mundo em relação ao acesso às vacinas, mas também no combate à mudança climática e ao acesso ao financiamento para o desenvolvimento”, afirmou, e respaldou o Plano de Autossuficiência Sanitária, que está sendo elaborado pela CEPAL a pedido da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).
Por fim, a Chanceler do Panamá Erika Mouynes destacou, também em mensagem gravada, que a cooperação Sul-Sul e triangular se destacam como ferramentas efetivas para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento, apoiando a formulação de políticas públicas que oferecem oportunidades para os cidadãos e reativam os setores mais impactados durante a pandemia.
Na Reunião Extraordinária do Comitê de Cooperação Sul-Sul participaram representantes de 35 Estados-membros da CEPAL, 4 membros associados e mais de 20 organismos internacionais, no total, mais de 150 participantes.
