13-15 dez 2021 Online, Argentina | Conferencias y reuniones de órganos subsidiarios
Os países da região reafirmaram hoje compromisso com a ciência, a inovação e as novas tecnologias, destacando o papel que desempenham na recuperação pós-pandemia, e defenderam um papel mais ativo e sistêmico da inovação e do conhecimento nas políticas de desenvolvimento econômico, produtivo, social e ambiental da América Latina e do Caribe, no encerramento da Terceira Reunião da Conferência de Ciência, Inovação e Tecnologias de Informação e Comunicação, organizada de forma híbrida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e pelo Governo da Argentina.
Embora em vários países da região tenha havido avanços na constituição de uma institucionalidade mais robusta em ciência, tecnologia e inovação, com a criação de ministérios específicos ou o fortalecimento das instituições especializadas no tema, ainda não se observa que a ciência, a tecnologia e a inovação tenham um papel mais ativo nas políticas de desenvolvimento econômico, produtivo e social, o que está relacionado com os escassos níveis de mudança técnica e os baixos níveis de produtividade, indica a Declaração de Buenos Aires aprovada nessa quarta-feira.
Durante a reunião, em que participaram 21 Estados-Membros e 7 Estados associados da CEPAL, foi aprovado o programa bienal de atividades de cooperação em ciência, inovação e tecnologias de informação e comunicação 2022-2023, que considera como objetivos principais, fortalecer a institucionalidade pública para apoiar o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação; melhorar a vinculação das políticas de ciência, tecnologia e inovação com os desafios estratégicos da região; e impulsionar a cooperação regional e internacional para traçar novos caminhos de desenvolvimento com base no conhecimento.
Para o alcance desses objetivos, acordou-se a realização de uma série de atividades, entre elas, reuniões de nivel político e técnico, estudos substantivos e atividades de assistência técnica, com foco no intercâmbio de informações, experiências e boas práticas.
Na abertura do evento, na segunda-feira, 13, Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL, enfatizou que a ciência, a tecnologia e a inovação (CTI) têm sido essenciais para o gerenciamento da crise da saúde, mas também são indispensáveis para uma recuperação transformadora com maior igualdade e sustentabilidade ambiental na América Latina e no Caribe.
Nesse contexto, Bárcena destacou a importância da integração e da cooperação regional para fechar as crescentes assimetrias entre o mundo desenvolvido e os países em vias de desenvolvimento no acesso a vacinas, concentração de riqueza e de renda, economia digital e responsabilidades climáticas, que ameaçam intensificar. Um exemplo concreto de trabalho colaborativo em temas de CTI, observou, é a recente aprovação pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) do Plano de Autossuficiência em Saúde para a América Latina e o Caribe elaborado pela CEPAL.
O encerramento contou com uma Mesa Redonda com a participação de Diego Hurtado, Secretário de Planejamento e Políticas em Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação da Argentina; Paola Vega Castillo, Ministra da Ciência, Inovação, Tecnologia e Telecomunicações da Costa Rica; Marc Litvine, da Direção Geral de Associações Internacionais (INTPA) da Comissão Europeia; Armstrong Alexis, Secretário-Geral Adjunto da Comunidade do Caribe (CARICOM); e Efraín Guadarrama, Diretor-Geral de Organismos e Mecanismos Regionais Americanos da Secretaria de Relações Exteriores do México, no exercício da Presidência pro tempore da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).
Durante o painel, foram abordadas algumas das fragilidades dos países em temas de CTI e destacou-se a necessidade de fortalecer as capacidades nacionais, de avançar no intercâmbio de boas práticas e de gerar e fortalecer espaços concretos de colaboração e cooperação regional e internacional. Entre eles, a transformação digital, a transição energética e a autossuficiência em saúde, incluída a produção de vacinas e a bioeconomia, para citar alguns.
No âmbito da Conferência, a CEPAL apresentou o documento de posicionamento: Inovação para o desenvolvimento: a chave para uma recuperação transformadora na América Latina e no Caribe, que busca contribuir para o debate e a ação na América Latina e no Caribe para avançar rumo à autonomia em saúde, a inclusão digital e o desenvolvimento de soluções para um consumo e produção mais sustentáveis.
De acordo com o relatório, a região realiza esforços insuficientes em termos de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), o que contrasta com a dinâmica observada em países mais avançados e em outras regiões e economias emergentes.
Enquanto os Estados Unidos, a União Europeia, os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a China têm um nível de gasto em P&D relativo ao Produto Interno Bruto (PIB) superior a 2%, na América Latina e no Caribe, o gasto em P&D relativo ao PIB é quatro vezes inferior, o que inclusive se reduziu nos últimos anos, passando de 0,65% do PIB em 2013 para 0,56% em 2019, alerta o documento.
Segundo o estudo da CEPAL, a indústria manufatureira da saúde, as tecnologias digitais e a eficiência ambiental representam uma oportunidade para promover uma mudança estrutural baseada na criação de conhecimento na América Latina e no Caribe.
Nos vários painéis da Conferência discutiram sobre a relevância das instituições e as políticas públicas para impulsionar a ciência, a tecnologia e a inovação; a diáspora e a circulação de talentos na América Latina e no Caribe; o desenvolvimento de repositórios de genomas na região; a perspectiva de gênero nos sistemas de ciência, tecnologia e inovação; o papel da ciência e da tecnologia para a soberania em saúde; o papel das tecnologias digitais e dos novos modelos de negócios e capacidades produtivas das PMEs; a contribuição das tecnologias aeroespaciais e de satélite para o desenvolvimento sustentável; o desenvolvimento tecnológico e agregação de valor na cadeia do lítio; e a ecoinovação, transição energética e produção sustentável, entre outros.
O Comitê Executivo da Conferência para o período 2021-2023 ficou conformado pela Argentina na Presidência e Costa Rica, Guatemala, México, Peru e São Vicente e Granadinas nas Vice-Presidências. A Quarta Reunião da Conferência será realizada no segundo semestre de 2023.
