Hoje foi concluída em Brasília a Sexta Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, organizada pela CEPAL, pelo Governo do Brasil e pelo PNUD.

Os países participantes da Sexta Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, encerrada hoje em Brasília, acordaram levar como região, à Segunda Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social de novembro, no Catar, a proposta de aprovar um pacto mundial pelo desenvolvimento social inclusivo, a fim de avançar na consecução das metas sociais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e enfrentar, de maneira proativa e eficaz, os desafios das próximas décadas.

Na resolução da Conferência, os países solicitam “ao Governo do Brasil que, no exercício da Presidência da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, difunda as mensagens da região contidas no documento América Latina e Caribe 30 anos depois da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social. Rumo a um pacto mundial pelo desenvolvimento social inclusivo durante as atividades da Segunda Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social, que terá lugar de 4 a 6 de novembro de 2025 em Doha”.

As delegadas e os delegados dos países da América Latina e do Caribe ressaltaram “a importância de avançar na erradicação da pobreza e da fome e de reduzir significativamente as desigualdades que persistem na América Latina e no Caribe” e fizeram um chamado “a incrementar a coordenação e a cooperação regionais para redobrar os esforços dirigidos a enfrentá-las de maneira eficaz, eficiente e sustentável, com políticas que se ajustem aos novos desafios”.

O encontro intergovernamental, realizado entre 2 e 4 de setembro na capital do Brasil, foi organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), pelo Governo do Brasil e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que realizou simultaneamente seu XVII Fórum Ministerial para o Desenvolvimento na América Latina e no Caribe.

A cerimônia de encerramento contou com uma saudação (em vídeo) de Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, e exposições de Osmar Ribeiro de Almeida Júnior, Secretário-Executivo do mesmo Ministério; Almudena Fernández, Economista-Chefe para a América Latina e o Caribe do PNUD; e Alberto Arenas de Mesa, Diretor da Divisão de Desenvolvimento Social da CEPAL.

“A riqueza de experiências que vimos aqui — na proteção social, nos sistemas de cuidados, na segurança alimentar e nutricional, na atenção primária em saúde, na educação e na inclusão produtiva — confirma a vitalidade e a liderança da América Latina e do Caribe em políticas sociais eficazes. É um patrimônio vivo, que inspira o mundo e que precisamos seguir fortalecendo”, destacou Osmar Ribeiro de Almeida Júnior, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil.

“Saímos daqui com tarefas claras. A primeira é manter a coesão e o impulso político até Doha, onde teremos uma oportunidade única de consolidar compromissos e apontar uma direção comum para o período que se seguirá. A segunda é manter o curso e acelerar as transformações sociais em nossa região. Temos problemas de orçamento, temos debates políticos difíceis em nossos países, mas é animador olharmos para tudo o que houve nos últimos trinta anos em termos de avanços sociais e imaginar que, com esta base melhor, podemos fazer muito mais nos próximos trinta”, assinalou Osmar Ribeiro de Almeida Júnior.

Alberto Arenas de Mesa, Diretor da Divisão de Desenvolvimento Social da CEPAL, agradeceu ao Brasil por sediar a Conferência e às demais delegações por sua participação e colaboração, e chamou — em representação do Secretário Executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs — a aproveitar a oportunidade oferecida pela Segunda Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social para dar um impulso renovado e decisivo. “Esperamos que esta Conferência em Brasília tenha sido um elo nessa tarefa e contribua para um pacto mundial pelo desenvolvimento social inclusivo, no qual a voz da América Latina e do Caribe seja uma força articuladora”, afirmou.

Em sua intervenção, o alto funcionário da CEPAL recordou, ainda, que a priorização do investimento social requer vontade política. “Articular essa vontade política passa não apenas pela liderança em si, mas também pela construção de um diálogo social amplo e inclusivo que contribua para legitimar o fortalecimento das políticas e de sua institucionalidade”, destacou Arenas de Mesa e enfatizou que “a coluna vertebral do desenvolvimento social inclusivo são os sistemas de proteção social, que devem ser universais, integrais, sustentáveis e resilientes”.

“As discussões desses dois dias e meio nos recordaram que a luta contra a pobreza, a fome e as desigualdades continua sendo o ponto de partida de qualquer pacto social”, afirmou, por sua vez, Almudena Fernández, Economista-Chefe para a América Latina e o Caribe do PNUD, que destacou que “embora os desafios tenham mudado, o desenvolvimento social inclusivo não pode ser visto apenas como um capítulo setorial ou como mais uma política social, mas sim como a bússola que deve orientar todo o modelo de desenvolvimento em nossos países. O desenvolvimento social inclusivo não é uma opção: é uma condição indispensável para o futuro da América Latina e do Caribe”.

A Mesa Diretiva ficou composta pelo Brasil, na Presidência, e por Barbados, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, República Dominicana e Uruguai, nas Vice-Presidências.

Finalmente, os países aceitaram a oferta do Paraguai para sediar a Sétima Reunião da Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, e o XIX Fórum Ministerial para o Desenvolvimento na América Latina e no Caribe do PNUD, em 2027.