26-28 out 2020 Período de Sessões
Reunión virtual, 26 a 28 de octubre 2020
O Trigésimo oitavo Período de Sessões da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) finalizou na quarta-feira, 28 de outubro com o reconhecimento dos países ao trabalho da Comissão Regional da ONU e a aprovação da proposta apresentada no documento: Construir um novo futuro: uma recuperação transformadora com igualdade e sustentabilidade, onde pede a construção de um novo futuro pós-COVID-19 na região mediante uma recuperação transformadora do desenvolvimento, com maior igualdade e sustentabilidade.
A reunião bienal mais importante da CEPAL - que se realizou pela primeira vez de forma virtual - encerrou ontem seus debates com uma cerimônia em que participaram Amina Mohammed, Vice-secretária-geral das Nações Unidas; Carolyn Rodrigues-Birkett, Representante Permanente da Guiana junto à ONU e Presidente do Grupo dos 77 mais a China; Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL; e Rodolfo Solano, Ministro de Relações Exteriores e Culto de Costa Rica, país que passa a exercer a presidência da CEPAL pelos próximos dois anos.
Um total de 800 pessoas participou do evento de três días, das quais 400 eram delegados de governo; 55 de agências, fundos e programas da ONU; sete representantes de organismos regionais; e 300 da sociedade civil. Além disso, estiveram presentes nos painéis, 24 Ministros de Relações Exteriores e 19 Vice-ministros. No total, foram registradas mais de 40 mil reproduções das transmissões desta reunião por meio das diversas plataformas online de divulgação pública da CEPAL.
Ao encerrar a reunião, os representantes dos 43 Estados-membros e 9 países associados da CEPAL aprovaram 14 resoluções em que instam a Comissão a continuar seu trabalho de colaboração com seus Estados-membros na análise integral dos processos de desenvolvimento orientada na formulação, no seguimento e na avaliação de políticas públicas, e continuar prestando serviços operacionais nas áreas de informação especializada, no assessoramento, na capacitação e no apoio à cooperação e coordenação regional e internacional.
De forma especial, foi aprovada a “Resolução de San José” - em homenagem à capital de Costa Rica, país anfitrião do Período de Sessões, apesar de ter sido realizado em sua totalidade de frma virtual - onde os países da região acolhem o enfoque integrado do desenvolvimento que tem caracterizado o pensamento da CEPAL desde sua criação, e a relevância dos temas examinados e compartilham o teor geral das conclusões apresentadas no documento de posição da Comissão. Adicionalmente, encarrega o organismo de realizar estudos e elabore propostas de políticas públicas dos países, em estreita colaboração com os responsáveis de formular políticas nesses países, com a finalidade de apoiar o fortalecimento das capacidades nacionais para alcançar o desenvolvimento sustentável.
Em seu discurso, a Vice-secretária-geral das Nações Unidas, Amina Mohammed, agradeceu ao Governo de Costa Rica por presidir a reunião e parabenizou a Secretária-Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, “por sua incrível liderança e compromisso com a região da América Latina e do Caribe”.
“Na segunda-feira, o Secretário-Geral da ONU (António Guterres) elogiou o papel pioneiro da CEPAL na promoção de uma compreensão maior e mais inclusiva do desenvolvimento sustentável. Esta semana mostrou mais uma vez que a CEPAL se consolidou como o centro de pensamento do Secretariado das Nações Unidas na região e como um fórum regional de diálogo de políticas-chave”, destacou.
Mohammed observou que os efeitos negativos da COVID-19 nos países da região restringiram as respostas dos governos às urgências da pandemia e, no médio prazo, minaram sua capacidade de reconstruir melhor. “Nesse sentido, as Nações Unidas, e em particular a CEPAL, colocaram sobre a mesa muitas propostas ousadas e inovadoras, como uma renda básica emergencial para os mais vulneráveis, isenções tributárias e períodos de carência para as pequenas e médias empresas, uma cesta básica digital, um novo pacto político e fiscal para garantir uma proteção social universal e uma transição energética verde na região, entre outras”, declarou.
“Nos últimos três dias, ouvimos sobre os esforços valorosos que muitos países dessa região estão desenvolvendo para enfrentar o impacto imediato da COVID-19 e para manter a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como o roteiro de seus esforços de médio e longo prazo. Isso nos dá muita esperança”, considerou Mohammed. "Reconstruir melhor significa colocar a igualdade e a sustentabilidade ambiental no centro da recuperação", afirmou.
A Embaixadora Carolyn Rodrigues-Birkett parabenizou Alicia Bárcena pela inovadora análise que a CEPAL continua realizando, incluindo o documento apresentado nesta sessão. “Devemos concentrar o nosso pensamento em algumas ações críticas para indicar o caminho para o futuro, colocando cada vez mais ênfase na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e na importância do financiamento para o desenvolvimento, que é um dos focos desta renião”, considerou.
Essas ações incluem a construção de políticas coerentes e capacidades institucionais, o acesso ao financiamento (que é crítico para a recuperação global e o crescimento econômico), a necessidade das instituições financeiras internacionais adotarem novas abordagens sobre os riscos e reduzir a natureza procíclica dos fluxos financeiros para os países, e construir associações para o desenvolvimento confiáveis, com o apoio do Sistema de Desenvolvimento das Nações Unidas.
“A Agenda 2030 oferece um marco de referência para responder efetivamente aos desafios atuais. Para complementar as ações nacionais, as organizações regionais como a CEPAL desempenham um papel importante na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ao contexto regional”, afirmou Rodrigues-Birkett.
Em seu discurso de encerramento, Alicia Bárcena agradeceu ao Governo de Costa Rica por sua liderança nesta sessão e sua visão e compromisso para os próximos dois anos à frente da CEPAL. Também, valorizou a Declaração política sobre uma recuperação sustentável, inclusiva e resiliente, que os chanceleres e as chanceleres dos 33 países da América Latina e do Caribe assinaram aqui, no âmbito do Trigésimo oitavo Período de Sessões da CEPAL.
“Há um amplo consenso de que a pandemia expôs as desigualdades e as fragilidades dos países da região. Nesse contexto, a comunidade internacional deve levar em consideração os problemas específicos dos países de renda média da região e dos Pequenos Estados Insulares do Caribe. Devemos considerar as brechas estruturais e a situação de vulnerabilidade que foram expostas pela COVID-19”, destacou Bárcena.
“Submetemos à sua consideração uma proposta audaciosa, com evidências, com cenários para enfrentar esses tempos complexos de enormes desafios. Talvez, o mais profundo seja o firme apelo para mudar o modelo de desenvolvimento e redobrar os esforços para uma recuperação pós-COVID-19 guiada pelos princípios do desenvolvimento inclusivo, da igualdade e da sustentabilidade”, expressou a Secretária-Executiva da CEPAL aos participantes.
“O documento que apresentamos é um documento para a ação, realista e necessário, que responde às necessidades urgentes da América Latina e do Caribe. Queremos reiterar que a saída dessa crise exigirá lideranças transformadoras e capacidade de diálogo e de construção de pactos políticos e sociais que convoquem amplas coalizões para garantir o acesso universal à saúde, à proteção social e ao emprego com dignidade. É necessário uma mudança nos modos de produção e de consumo, para construir Estados de Bem-Estar”, acrescentou Bárcena.
“Reconstruir com igualdade e sustentabilidade é o caminho. Isso exigirá pactos sociais e políticos para garantir que esses objetivos se transformem em política de Estado, com a participação de comunidades, empresas, mulheres e jovens. Por sua vez, novas formas de governança mundial são necessárias para prover bens públicos globais, como a saúde universal (uma vacina contra o coronavírus para todos), a segurança climática e a proteção da atmosfera, a estabilidade financeira, a paz e a proteção dos direitos humanos”, enfatizou Alicia Bárcena.
Finalmente, o Ministro de Relações Exteriores e Culto de Costa Rica, Rodolfo Solano, agradeceu também, à CEPAL e à sua Secretária-Executiva pelo êxito da reunião na conjuntura dessa nova realidade virtual. Indicou que os debates do Período de Sessões lembraram a necessidade de resgatar axiomas do pacto social: solidariedade, cooperação, combate à desigualdade, inclusão e inovação. “O caminho do nosso trabalho para os próximos dois anos está assim traçado”, afirmou o Chanceler.
“O multilateralismo, a solidariedade e a cooperação internacional são a única saída real a essa crise inédita e devem tornar-se o centro do nosso trabalho. Assim afirmou o Secretário-Geral António Guterres, com quem compartilhamos essa visão. A máxima de não deixar ninguém para trás, deve inspirar as decisões que nossos países tomarão no futuro, em cumprimento aos compromissos de desenvolvimento e da Agenda 2030”, declarou Solano.
“Nenhuma transformação será possível sem o componente de recursos novos das instituições financeiras internacionais. Mas esses recursos não podem vir sob as mesmas condições que se exigem hoje, a não ser que seja necessário fomentar prazos mais longos, taxas mais baixas e períodos de carência mais amplos. Nesse esforço, a CEPAL pode acompanhar os países na construção da narrativa que fundamente sua obrigação fiscal com esse compromisso transformador rumo a um destino de bem-estar sob o critério do bem comum”, considerou.
