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Os países da região urgem que se repense a agenda de financiamento para uma recuperação sustentável e igualitária

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3 de dezembro de 2021|Comunicado de imprensa

No âmbito do Trigésimo Sexto Período de Sessões do Comitê Plenário da CEPAL, a Secretária Executiva do organismo, Alicia Bárcena, apresentou cinco propostas inovadoras de financiamento para o desenvolvimento da região.

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Fotografía del panel de inauguración.
Da esquerda para a direita: Rodolfo Solano, Ministro das Relações Exteriores e Culto da Costa Rica; Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL, e Maria Luiza Ribeiro, Chefe de Gabinete do Escritório Executivo do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.

A crise atual deve ser aproveitada como uma oportunidade para repensar a agenda de financiamento para o desenvolvimento dos países de renda média, como os da América Latina e do Caribe. É uma ocasião para alcançar um amplo consenso social e político que permita aplicar reformas ambiciosas com o fim de empreender um processo de construção sustentável e igualitário para o futuro, afirmaram representantes dos países da América Latina e do Caribe reunidos no Trigésimo Sexto Período de Sessões do Comitê Plenário da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Na reunião, realizada na sede das Nações Unidas em Nova York, participaram representantes de 37 Estados membros da CEPAL e de três membros associados, que aprovaram o programa de trabalho da Comissão para 2023 e reafirmaram seu papel como componente essencial do sistema da ONU, visando a alcançar um desenvolvimento sustentável em suas três dimensões - econômica, social e ambiental - de forma equilibrada e integrada no âmbito regional.

O encontro foi aberto por Rodolfo Solano, Ministro das Relações Exteriores e Culto da Costa Rica, na qualidade de Presidente do Comitê Plenário da CEPAL, e Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL, e contou com uma intervenção especial de Maria Luiza Ribeiro, Chefe de Gabinete do Escritório Executivo do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.

Durante sua intervenção, o Chanceler da Costa Rica, Rodolfo Solano, afirmou que a CEPAL é um aliado incondicional da América Latina e do Caribe na articulação de esforços para enfrentar os desafios da melhor maneira e avançar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“A Costa Rica trabalhou de maneira muito próxima com a Comissão para obter sociedades mais inclusivas e equitativas”, expressou.

Maria Luiza Ribeiro destacou que em seu trabalho a CEPAL dedicou especial atenção aos efeitos da COVID-19 e às causas estruturais da desigualdade, pobreza e exclusão, em conformidade com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Alicia Bárcena, por sua vez, destacou a liderança da Costa Rica na Presidência do Comitê Plenário da CEPAL. Além disso, mencionou as atividades da Comissão em 2020 e destacou que, apesar da pandemia de COVID-19, os mandatos atribuídos pelos países foram cumpridos.

Nessa ocasião, a alta funcionária apresentou o documento Uma agenda inovadora de financiamento do desenvolvimento para a recuperação da América Latina e do Caribe, elaborado pela CEPAL a pedido do Governo da Costa Rica.

“A COVID-19 evidenciou a necessidade de abordar o problema do financiamento para o desenvolvimento dos países de renda média. A pandemia agravou os problemas estruturais da América Latina e do Caribe em matéria de investimento, produtividade, informalidade, desigualdade e pobreza”, sublinhou Alicia Bárcena durante sua apresentação.

Recordou que a América Latina e o Caribe são atualmente a região mais endividada do mundo em desenvolvimento. A dívida bruta do governo geral corresponde em média a 77,7% do PIB regional, embora em alguns casos supere 100% do PIB nacional, e o serviço total da dívida representa 59% das exportações de bens e serviços.

“O alto nível de endividamento resultante de uma menor arrecadação de impostos, junto com o aumento das transferências correntes para apoiar as famílias e as empresas, aumentou as necessidades de liquidez dos países, apesar da considerável heterogeneidade de sua situação fiscal e vulnerabilidade da dívida. Esta situação reduziu o espaço fiscal para implementar políticas anticíclicas, abalando a capacidade dos países para construir um futuro melhor”, afirmou a Secretária Executiva da CEPAL.

O relatório propõe uma inovadora agenda de financiamento do desenvolvimento para a recuperação da região baseada em cinco medidas de política: i) ampliar e redistribuir a liquidez dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento; ii) fortalecer a cooperação regional, aumentando a capacidade de empréstimo e resposta das instituições financeiras regionais, sub-regionais e nacionais e estreitando seus vínculos com os bancos multilaterais de desenvolvimento; iii) executar uma reforma institucional da arquitetura da dívida multilateral; iv) proporcionar aos países um conjunto de instrumentos inovadores destinados a aumentar a capacidade de reembolso da dívida e evitar o endividamento excessivo; v) integrar as medidas de liquidez e redução da dívida numa estratégia de resiliência destinada a construir um futuro melhor. Neste último ponto, o documento destaca como exemplo o Fundo de Resiliência do Caribe, um fundo fiduciário estabelecido como uma parceria público-privada cujo propósito é financiar intervenções estratégicas em todo o Caribe para aliviar as dificuldades que afetam a sub-região.

Em suas resoluções, os países membros do Comitê Plenário reconheceram os esforços da CEPAL para garantir a continuidade de suas operações e a disponibilidade de seus produtos e serviços considerando os desafios da pandemia de COVID-19 e reiteraram o papel da Comissão no apoio à implementação da Agenda 2030, bem como a resposta regional e mundial para obter uma recuperação sustentável, resiliente e inclusiva da pandemia.

Além disso, os Estados membros aprovaram a mudança de Comitê para Conferência Regional sobre Cooperação Sul-Sul da América Latina e do Caribe, que passará a ser um órgão subsidiário da CEPAL contribuindo ao apoio dos Estados membros nas iniciativas de cooperação sul-sul e triangular.

Finalmente, ratificaram que o Trigésimo Nono Período de Sessões da CEPAL será realizado durante 2022 na Argentina.

Durante a reunião, Alicia Bárcena anunciou que ela e o Secretário-Geral António Guterres acordaram o encerramento oficial de sua gestão à frente da Secretaria Executiva da CEPAL em 31 de março de 2022.

Num vídeo, o Secretário-Geral, António Guterres, destacou a “liderança extraordinária” de Alicia Bárcena à frente da CEPAL, instituição na qual chefiou “uma gestão progressista e visionária”.

Os embaixadores presentes na reunião agradeceram e destacaram o trabalho realizado por Alicia Bárcena, a quem deram uma ovação unânime e expressaram desejo de muito êxito ao término de seu mandato.