Os países da América Latina e do Caribe reafirmaram seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e urgiram uma resposta articulada e em todos os níveis para frear e contrabalançar os profundos efeitos na região da pandemia de COVID-19, que não distingue fronteiras, ideologias ou níveis de desenvolvimento.
Rodrigo Malmierca, Ministro do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro de Cuba, na qualidade de Presidente do Comitê Plenário da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), participou do segmento “Fóruns regionais. Mensagens importantes”, realizado no âmbito do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável 2020.
Durante sua intervenção, o Ministro Malmierca advertiu que é evidente que o cumprimento da Agenda 2030 está em risco. Somente poucas metas foram cumpridas ou estão próximas do cumprimento, e obter o alcance do resto exigirá maiores intervenções de política e uma transformação dos atuais modelos de desenvolvimento, asseverou.
Acrescentou que atualmente a situação tornou-se mais complexa devido ao impacto multissetorial provocado pela pandemia de COVID-19, exigindo que os países implementem ações urgentes para impedir atrasos ou retrocessos na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas, e reforçar as tendências positivas em sua implementação.
“Os países da América Latina e do Caribe enfrentam esses desafios de uma posição desfavorável devido ao fraco desempenho econômico da região nos últimos anos e aos crescentes níveis de endividamento. A região mostra uma desaceleração de seu crescimento econômico mais intensa que a de outras regiões e um desempenho histórico inferior ao das últimas sete décadas. A CEPAL projeta uma queda do PIB da região em 2020 de 9,1%, a pior em toda a história”, alertou o Ministro.
Destacou em especial os países do Caribe e instou a propiciar um espaço de colaboração e apoio mútuo, compartilhando os problemas e desafios resultantes da COVID-19, para obter um trabalho conjunto, em nível regional, que permita responder às urgências que a população caribenha enfrenta.
O Ministro Malmierca sublinhou que, hoje mais que nunca, a região continua apostando num multilateralismo renovado e fortalecido, desencorajando as posições protecionistas ou nacionalistas extremas, rejeitando as medidas coercitivas unilaterais que infringem as normas e princípios do Direito Internacional, consagrados na Carta das Nações Unidas, e atentam contra o consenso e os esforços de nossos países para superar esta crise humanitária e seus efeitos, e avançar rumo ao desenvolvimento sustentável.
Acrescentou que, para assegurar nas atuais circunstâncias uma década de ação e de transformação pelo cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, é imperativo tomar medidas para o reforço dos sistemas financeiros, monetários e fiscais; fortalecer os sistemas de proteção social e implementar ações preventivas de adaptação e mitigação da emergência ambiental sem descuidar a atenção às diversas necessidades e desafios enfrentados pelos países em situações especiais, em particular os países menos adiantados, os países em desenvolvimento sem litoral e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, bem como os desafios específicos que os países de renda média enfrentam.
“Para eles demandamos um tratamento justo, especial e diferenciado que garanta que ninguém fique para trás”, sublinhou.
O Ministro destacou que o momento e o sentido comum impõem hoje que a comunidade internacional deixe de lado as diferenças políticas e, unidos, busquem soluções mediante a cooperação e solidariedade internacional, num ambiente de respeito à soberania e livre determinação dos países.
“Devemos identificar nossas potencialidades e trabalhar com maior agilidade e flexibilidade na identificação de oportunidades, projetos conjuntos e intercâmbio de experiências bem-sucedidas aproveitando a ampla experiência da região para implementar iniciativas mediante a cooperação Sul-Sul e triangular”, afirmou.
O Ministro Malmierca lamentou o adiamento da Quarta Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, que seria realizada em março passado em Havana, Cuba, e que foi suspensa devido à situação epidemiológica imperante. Contudo, assinalou, graças ao apoio de todos os atores regionais do desenvolvimento e ao trabalho da CEPAL e da Presidência chefiada por Cuba, a suspensão do Fórum não foi um impedimento para continuar atuando em prol do desenvolvimento sustentável.
Além disso, destacou a criação do Portal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no Caribe (SGD Gateway), uma plataforma de conhecimento sobre a Agenda 2030 desenvolvida colaborativamente pelo sistema das Nações Unidas na região, e do Observatório COVID-19 na América Latina e no Caribe, uma fonte de informação e análise sobre as consequências econômicas e sociais da pandemia que permite acompanhar a evolução da crise e das medidas de curto, médio e longo prazo implementadas pelos 33 países da América Latina e do Caribe.
Finalmente, Rodrigo Malmierca afirmou que, embora persistam os desafios e obstáculos para o cumprimento dos ODS, “cremos e apoiamos que nossas ações podem assegurar o êxito e mudar o curso para um 2030 como o que todos queremos”.
“Ratificamos o compromisso de nossa região com o desenvolvimento sustentável e confiamos no bom desempenho do Sistema das Nações Unidas para continuar acompanhando nossas nações na busca de um mundo melhor para as gerações atuais e futuras”, concluiu.
