Os países da América Latina e do Caribe reafirmaram a importância do planejamento para o desenvolvimento como mecanismo para enfrentar a desigualdade estrutural na região durante a vigésima sétima reunião da Mesa Diretora do Conselho Regional de Planejamento, realizada em Santo Domingo, República Dominicana.
O encontro foi dirigido por Javier Abugattás, do Conselho Diretor do Centro Nacional de Planejamento Estratégico (CEPLAN) do Peru, na qualidade de Presidente do Conselho Regional de Planejamento, Raúl García-Buchaca, Secretário Executivo Adjunto para Administração e Análise de Programas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), e Cielo Morales, Diretora do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES) da CEPAL.
Durante a reunião, representantes de 16 países da região examinaram os avanços do trabalho e o cumprimento dos acordos adotados pelo Conselho Regional de Planejamento (CRP), órgão subsidiário da CEPAL e principal instância intergovernamental de orientação das atividades do ILPES.
As autoridades reiteraram seu interesse em que o ILPES mantenha a pesquisa aplicada, cooperação técnica, assessorias e capacitação vinculadas ao planejamento para o desenvolvimento, a territorialização da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e a gestão pública.
No âmbito do encontro, Raúl García-Buchaca, Secretário Executivo Adjunto para Administração e Análise de Programas da CEPAL, afirmou que a Agenda 2030, aprovada pelos 193 países representados na Assembleia Geral das Nações Unidas, reposicionou o planejamento como um de seus meios de implementação.
“Como disse Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL, o planejamento está de volta. Não é um planejamento qualquer, mas um planejamento para o desenvolvimento, e isso implica maiores e melhores esforços dos países da região”, afirmou o alto funcionário da comissão regional.
Cielo Morales assinalou que a Agenda 2030 apresenta aos países grandes desafios e o principal é a coerência das políticas públicas.
Acrescentou que “o planejamento para o desenvolvimento se reposiciona como um instrumento idôneo para vincular os objetivos do desenvolvimento dos diversos níveis do governo com o orçamento e com o investimento público”, e destacou o trabalho do ILPES e sua contribuição para a construção de uma visão regional sobre o planejamento para o desenvolvimento.
No âmbito da reunião, a CEPAL apresentou os avanços do Observatório Regional de Planejamento, espaço de análise, informação e construção coletiva de conhecimento para os governos, a academia, o setor privado e a sociedade civil, acerca do planejamento para o desenvolvimento na América Latina e no Caribe que, menos de um ano após sua implementação em outubro de 2017, conta com mais de 116.694 usuários registrados.
Também informou sobre o Planbarómetro, uma ferramenta que permite caracterizar os instrumentos, processos e sistemas de planejamento para o desenvolvimento.
Os países decidiram também que a próxima reunião do Conselho Regional de Planejamento será realizada durante 2019 no Uruguai.
A Mesa Diretora do CRP reúne-se uma vez por ano. Atualmente, é composta pelo Peru (na presidência), Equador, Guatemala, Paraguai, República Dominicana e Uruguai.
