O Plano de Desenvolvimento Integral para El Salvador, Guatemala, Honduras e o sul-sudeste do México é uma proposta inovadora que busca criar um espaço de desenvolvimento sustentável estimulando o crescimento econômico, promovendo o acesso universal aos direitos sociais, impulsionando a resiliência à mudança climática e garantindo os direitos durante todo o ciclo migratório, afirmou Alicia Bárcena, Secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
Numa cerimônia realizada na Guatemala, chefiada pelo Presidente Alejandro Giammattei, a alta funcionária das Nações Unidas apresentou a quarta versão do Plano, iniciativa à qual os quatro países aderiram e que busca ser enriquecida em conjunto para obter um projeto definitivo, determinado pelos países envolvidos, com o apoio da CEPAL e do Sistema das Nações Unidas.
Participaram do evento os chanceleres Pedro Brolo, da Guatemala; Alejandra Hill, de El Salvador; e Marcelo Ebrard, do México. Em representação de Honduras esteve presente o Embaixador Mario Alberto Fortín.
Durante sua apresentação, Alicia Bárcena recordou que o Plano de Desenvolvimento Integral busca mudar a narrativa da migração, situando a dignidade do migrante e os direitos humanos no centro com um enfoque de segurança humana e adotando um enfoque de ciclo migratório: origem, trânsito, destino e retorno.
Acrescentou que a proposta explora sinergias regionais e abordagens a partir da integração, releva e amplia o que os Estados já fazem com seus recursos e fortalece capacidades públicas.
A Secretária Executiva da CEPAL sublinhou que a iniciativa contempla 22 programas temáticos e 108 projetos prontos para serem executados, envolvendo um investimento de 25 bilhões de dólares em cinco anos.
A proposta está ordenada em quatro eixos temáticos: desenvolvimento econômico, bem-estar social, sustentabilidade ambiental e gestão integral do ciclo migratório.
A máxima representante da CEPAL recordou que El Salvador, Honduras, Guatemala e os nove estados do sul-sudeste do México constituem um mercado de 60 milhões de pessoas, com acesso a dois oceanos e uma situação geográfica privilegiada, alta biodiversidade natural e diversidade cultural, de vocação integracionista e que conta com uma população jovem e capacidades produtivas à espera de serem desenvolvidas.
Finalmente, reiterou seu convite a participar em uma conferência de doadores para o Plano de Desenvolvimento Integral, a ser realizada em março na Cidade do México.
O Plano de Desenvolvimento Integral deriva do mandato que a CEPAL recebeu em 1º de dezembro de 2018 dos Presidentes de El Salvador, Guatemala, Honduras e México, de elaborar um plano com o propósito de formular um diagnóstico e apresentar recomendações para avançar rumo a um novo estilo de desenvolvimento e gerar uma nova visão sobre a complexidade dos processos migratórios.
O documento estratégico é fruto da colaboração de 16 agências, fundos e programas das Nações Unidas que atuam na América Latina e no Caribe.
Em seu diagnóstico, o Plano indica que os motivos e causas estruturais da migração que estes países sofrem atualmente são: crescimento econômico insuficiente com pobreza e desigualdade, onde os 10% de maior renda obtêm até 70 vezes mais que os 10% mais pobres; alto crescimento demográfico em cidades e grande atraso rural; fenômenos naturais, como secas e inundações; violência ou insegurança nos lugares de origem; e a grande diferença salarial que existe com os Estados Unidos, país que se converteu no destino da maioria dos migrantes.
Algumas das 30 recomendações específicas incluídas no Plano de Desenvolvimento Integral contemplam uma tributação progressiva, para priorizar o investimento público e eliminar privilégios fiscais, bem como o fortalecimento da administração tributária; elevar o investimento total a uma meta de 25% do PIB; potencializar as remessas para que sejam motores de inclusão produtiva e desenvolvimento local; maior integração e facilitação do comércio, com ênfase em energia, logística, infraestrutura e digitalização regional.
