Globalização e desenvolvimento

A globalização oferece oportunidades para o desenvolvimento mas também apresenta riscos. A América Latina e o Caribe devem adotar una agenda positiva frente a ela. O fenômeno, que tem profundas raízes históricas, apresenta agora facetas diferentes em relação ao passado devido às drásticas mudanças políticas e à revolução dos sistemas de comunicação e da informação, reforçaram as características especiais na sua fase mais recente. Isto motivou os países da região a recomendarem à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que em seu Vigésimo nono período de sessões tornasse central a discussão do tema da globalização e o desenvolvimento.

O encontro, o mais importante de cada biênio para a CEPAL, se realizará entre os dias 6 e 10 de maio em Brasília. Nele os governos examinarão as atividades da Comissão durante os dois anos precedentes e aprovarão o plano de trabalho para os dois anos seguintes. Nesta ocasião participarão aproximadamente 200 delegados dos 48 governos dos países-membros e centenas de representantes de organismos especializados das Nações Unidas, organizações não-governamentais e convidados especiais.

Na reunião, a CEPAL apresentará o documento Globalização e desenvolvimento, no qual apresenta um diagnóstico, analisa os desafios para o desenvolvimento da região e faz propostas concretas sobre políticas públicas. A reunião se inicia com uma fase técnica, entre 6 e 8 de maio, quando será apresentado o mencionado documento. A fase ministerial será inaugurada pelo Presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso e pelo Secretário Executivo da CEPAL, José Antonio Ocampo, na quinta-feira, 9 de maio, e se prolongará até o dia 10 de maio.

A globalização é definida como "a crescente superposição dos processos econômicos, sociais e culturais de caráter mundial sobre aqueles de caráter nacional ou regional". O documento propõe que as estratégias nacionais sejam formuladas em função das possibilidades que esta oferece e das exigências impostas pela maior integração à economia mundial. Ao mesmo tempo, a CEPAL adverte os governos sobre a possibilidade de eles virem a enfrentar nova instabilidade comercial e financeira, o risco de uma possível exclusão dos países mal preparados para as fortes demandas de competitividade do mundo contemporâneo e o risco de acentuação da heterogeneidade estrutural entre as empresas, setores sociais e regiões nos países que venham a se integrar, de maneira segmentada e marginal, à economia mundial.

A globalização constitui um processo multidimensional. Apesar de suas dimensões econômicas serem as mais conhecidas, a CEPAL reconhece a importância de outras dimensões que não obedecem a um determinismo econômico. Destaca, por exemplo, a "globalização dos valores", que é a extensão gradual de princípios éticos comuns. Suas manifestações mais importantes são as declarações sobre os direitos humanos- em sua dupla dimensão de direitos civis e políticos e de direitos econômicos, sociais e culturais -, bem como as Declarações das Cúpulas Mundiais das Nações Unidas. Outro avanço é o desenvolvimento de novos princípios jurídicos no âmbito internacional, como o Princípio 7 da Declaração do Rio, relativo às "responsabilidades comuns mas diferenciadas", em que se reconhece a dívida ambiental que os países têm com o resto da comunidade internacional devido à sua industrialização.

Nos últimos 130 anos, o processo de globalização passou por três etapas. A primeira (1870-1913) caracterizou-se por uma grande mobilidade de capitais e mão-de-obra, assim como um auge comercial baseado em uma forte redução dos custos de transporte, mais que pelo livre comércio. Depois da segunda guerra mundial iniciou-se uma nova etapa de integração global (1945-1973), quando nasceram instituições internacionais de cooperação técnica, financeira e comercial e houve uma expansão do comércio de manufaturas entre países desenvolvidos. Neste período coexistiu uma grande variedade de modelos de organização econômica, junto a uma limitada mobilidade de capitais e mão-de-obra.

No último quarto do século XX consolidou-se a terceira fase, com a gradual generalização do livre comércio, a crescente presença no cenário mundial de empresas transnacionais que funcionam como sistemas internacionais de produção integrada, a expansão e a considerável mobilidade do capital junto à persistência de restrições ao movimento da mão-de-obra, o acesso maciço à informação em "tempo real", graças ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicações, e uma visível tendência à homogeneização dos modelos de desenvolvimento econômico, segundo a CEPAL.

Em sua primeira parte Globalização e desenvolvimento apresenta uma visão global do tema. Primeiro, analisa o caráter histórico e multidimensional do fenômeno. Em seguida revisa a evolução de suas facetas econômicas: comércio e investimento, finanças e regimes macroeconômicos, e mobilidade internacional da mão-de-obra. A evolução das desigualdades de renda e as assimetrias que caracterizam o ordenamento global são igualmente examinados. Finalmente, o documento apresenta uma proposta de agenda positiva para a América Latina e o Caribe na era global.

A segunda parte do documento apresenta uma visão regional e aborda temas específicos: vulnerabilidade externa e política macroeconômica; inserção da América Latina e Caribe nos circuitos comerciais e produtivos globais; fortalecimento dos sistemas de inovação e desenvolvimento tecnológico; migração internacional; sustentabilidade ambiental; desenvolvimento social; efeitos da globalização sobre as economias do Caribe. Em cada um dos capítulos específicos se apresenta uma série de medidas que deveriam ser adotadas nos âmbitos nacional, regional e internacional, e que detalham a agenda proposta. Também se inclui uma série de aproximadamente 200 quadros e gráficos que fornecem uma valiosa fonte de informação sobre os mais variados aspectos dos desenvolvimentos regionais.