Com forte condenação à violência de gênero na América Latina e no Caribe foi inaugurada a XIII Conferência Regional sobre a Mulher

Uma forte condenação à violência contra as mulheres na América Latina e Caribe foi expressa pelas autoridades do Uruguai e pelos representantes de organismos internacionais presentes hoje na inauguração da XIII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e pelo Governo do Uruguai, que se realiza de 25 a 28 de outubro em Montevidéu.

A sessão de abertura contou com a presença de Tabaré Vázquez, Presidente do Uruguai; Marina Arismendi, Ministra de Desenvolvimento Social do Uruguai, que falou em nome do Governo; Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL; Babatunde Osotimehin, Diretor-Executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); Lakshmi Puri, Diretora-Executiva Adjunta da ONU Mulheres; Mariella Mazzotti, Diretora do Instituto Nacional das Mulheres do Uruguai; Janet Camilo, Ministra da Mulher da República Dominicana; María Cristina Perceval, Diretora Regional do UNICEF para América Latina e Caribe; e María Nieves Rico, Diretora da Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL. 

A Ministra Marina Arismendi deu as boas-vindas em nome do Uruguai às delegações participantes da reunião, e destacou que está sendo celebrado quase 40 anos da primeira Conferência sobre a Mulher realizada em 1977 em Havana. “Necessitamos de países livres de violência de gênero, livres de feminicídios, livres de mortes de mulheres pelas mãos de seus cônjuges”, afirmou durante sua intervenção. “Não há desenvolvimento sustentável da humanidade se não temos igualdade de gênero, cuidando para que ninguém fique para trás”, acrescentou.

A Secretária-Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, concordou, dizendo que “devemos colocar um fim definitivo à violência de gênero em nossos países, da qual temos testemunhado horrores nos últimos dias. A realidade nos golpeia hoje com cifras escandalosas da violência machista na América Latina e no Caribe, onde, em média, morrem 12 mulheres diariamente, somente pelo fato de serem mulheres. Não queremos nem uma mulher a menos! É imprescindível acabar com a violência contra as mulheres”, afirmou. 

Durante seu discurso, Bárcena considerou as desigualdades que as mulheres enfrentam para exercer não somente sua autonomia física, mas também a econômica e política. “Hoje, em nosso continente, a pobreza possui ainda o rosto de mulher. Em cada 100 homens nessa condição, há 118 mulheres”, afirmou, e acrescentou que “um terço das mulheres latino-americanas (29%) não consegue gerar renda própria e cerca da metade não tem vínculo com o mercado de trabalho”, apontou.

“A esses dados devemos somar o baixo nível de participação das mulheres no âmbito político”, já que sua presença não supera 30% nas áreas de tomada de decisões nos poderes do Estado, observou.

Babatunde Osotimehin, do UNFPA, recordou que todos os países da América Latina e do Caribe adotaram a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará. “Temos um ambiente propício. Devemos aproveitá-lo”, afirmou o alto funcionário da ONU, alertando durante seu discurso sobre os altos índices de fecundidade adolescente na região. “As meninas e adolescentes devem ter acesso à saúde sexual e reprodutiva”, considerou.

Por sua parte, Lakshmi Puri, Diretora-Executiva Adjunta da ONU Mulheres, destacou que “esta é a primeira edição da Conferência Regional sobre a Mulher desde a aprovação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. As Conferências Regionais têm desempenhado um papel-chave para enfatizar a necessidade da igualdade de gênero como um pré-requisito para o desenvolvimento e a justiça”. “É tempo de manter firmemente os êxitos e o progresso que as mulheres têm conquistado e seguir sendo uma força global progressiva para transformar as relações de gênero de forma irreversível”, acrescentou Puri.

Depois da cerimônia de abertura e das intervenções especiais dos representantes do UNFPA e da ONU Mulheres, Alicia Bárcena apresentou as principais conclusões do documento Autonomía de las mujeres e igualdad en la agenda de desarrollo sostenible (Autonomia das mulheres e igualdade na Agenda de Desenvolvimento Sustentável), preparado pela CEPAL como contribuição para a Conferência. Recebeu os comentários do Ministro de Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa.

O Chanceler considerou alguns dos avanços realizados por seu país em matéria de igualdade de gênero, como o Sistema Nacional Integrado de Cuidados. Entre os resultados da Conferência, Nin Novoa ressaltou a contribuição que pode oferecer à Estratégia de Montevidéu que os países estão discutindo. Seria um “instrumento político e técnico” para implementar os compromissos dos países da região, apontou.

Alicia Bárcena concluiu afirmando que “hoje, conclamamos os governos e a sociedade civil a unir esforços, a não baixar a guarda e a evitar retrocessos porque, embora tenha ocorrido importantes avanços, ainda há um longo caminho a ser percorrido para alcançar a igualdade”. “Sem igualdade de gênero o desenvolvimento sustentável não é desenvolvimento nem é sustentável”, observou.

Na XIII Conferência Regional sobre a Mulher participam delegadas e delegados de 36 Estados-membros da CEPAL e dois membros associados, além de funcionários de 14 agências do Sistema das Nações Unidas e representantes de mais de 200 organizações da sociedade civil, junto com especialistas em assuntos de gênero.

A XIII Conferência Regional sobre a Mulher é organizada pela CEPAL e pelo Governo do Uruguai, por meio do Ministério de Relações Exteriores e pelo Instituto Nacional das Mulheres. Contempla uma série de painéis temáticos, mesas redondas e eventos paralelos.