CEPAL pede aos países da América Latina e do Caribe para avançarem na proteção dos direitos das mulheres indígenas

Documento adverte sobre a existência de profundas desigualdades que afetam mais de 23 milhões de pessoas que pertencem a esse grupo.

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(17 de outubro de 2013) Na América Latina e no Caribe existem mais de 670 povos indígenas reconhecidos pelos Estados da região aos quais pertencem pelo menos 23,5 milhões de mulheres, que são afetadas pelas profundas desigualdades étnicas e de gênero, segundo informa um novo estudo da CEPAL.

O documento Mujeres indígenas en América Latina. Dinámicas demográficas y sociales en el marco de los derechos humanos foi apresentado durante a XII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, que ocorre até 18 outubro em Santo Domingo, República Dominicana.

O relatório analisa a situação das mulheres indígenas em nove países: Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Uruguai.

Segundo informação dos últimos censos da década de 2010 a maior população de mulheres indígenas se concentra no México com mais de 8.680.000 pessoas, seguido pelo Peru (mais de 3.250.000 mulheres indígenas) e Colômbia (superior a 689.000).

Em relação ao total de mulheres do país, no Peru as mulheres indígenas representam 23,8%, acima do México (15,3%), Panamá (12,1%), Nicarágua (8,8%) e Equador (7,1%). 

O relatório indica que as mulheres indígenas têm capacidades e potencialidades para agir como agentes de mudança e geradoras de bem-estar  e de desenvolvimento sustentável de seus povos, mas sofrem discriminações de caráter econômico, étnico, de classe e de gênero que se manifestam em múltiplas vulnerabilidades.

Por isso a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) conclama os países da região para que coloquem em prática políticas que busquem eliminar os fatores que determinam a situação da desigualdade que vivem as mulheres desse grupo, baseadas nos padrões dos direitos humanos e nos princípios acordados nas recentes conferências multilaterais sobre os povos indígenas.

A Comissão das Nações Unidas insiste que a garantia do exercício de os direitos individuais e coletivos das mulheres indígenas é indispensável para alcançar a almejada igualdade que busca a região.

Segundo o relatório, a migração tem trazido muitas vezes consequências negativas em as condições de vida das mulheres indígenas, já que acabam vivendo em lugares mais pobres, precários e sem segurança. Os países com maior mobilidade interna são: Panamá (7% das mulheres indígenas migrantes nos 5 anos anteriores ao censo), Uruguai (6%), Costa Rica (4,6%) e Equador (4%).

Ainda que tenha havido progressos no âmbito da educação - mais de 90% dos meninos e meninas indígenas de 6 a 11 anos vão à escola na maioria dos países da região - os avanços são insuficientes, afirma o relatório. 

Por exemplo, menos de 15% das jovens indígenas de 20 a 29 anos conseguiram terminar o nível escolar secundário em sete dos nove países analisados. Também a perda do idioma original como resultado do processo de escolarização é um aspecto central.

O documento indica também que a maternidade na adolescência (de 15 a 19 anos) continua sendo maior entre as jovens indígenas de todos os países analisados, com um patamar que vai de quase 12% no Uruguai a 31% no Panamá.

Entretanto o estudo constata que a participação econômica das mulheres indígenas está muito abaixo da dos homens, e inclusive das mulheres não indígenas.

Por exemplo, no Panamá a taxa de participação econômica mostra uma diferença de 19,3% para 44,4% entre as mulheres indígenas e não indígenas, respectivamente, enquanto na Colômbia é de 20,9% contra 36,1% e em Costa Rica de 27,4% contra 36,3%.

O documento foi elaborado pela CEPAL, no marco do Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe, com a colaboração do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), pela Fundação Ford e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

Ver também:

• Documento completo (em espanhol). Mujeres indígenas en América Latina. Dinámicas demográficas y sociales en el marco de los derechos humanos.

Mais informações sobre a XII Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe estão disponíveis seguindo o link.

Para consultas à imprensa e marcação de entrevistas, favor entrar em contato com o Setor de Informação Pública e Serviços Web da CEPAL em Santiago, Chile. E-mail: prensa@cepal.org; telefone: (56 2) 2210 2040.

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