(18 de julho de 2013) Há necessidade de impulsionar pactos sociais e fiscais nos países da América Latina e do Caribe para consolidar a igualdade, diversificar a economia e melhorar o impacto distributivo das políticas públicas, declarou em Brasília, Brasil, a Secretária-Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena.
Bárcena participou, na quarta-feira, no Seminário Internacional sobre Desenvolvimento, organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do Brasil - em comemoração do seu décimo aniversário -, que teve entre seus expositores a Presidenta Dilma Rousseff, que se referiu às distintas reformas estruturais que estão sendo realizadas no país para seguir avançando no caminho do crescimento com igualdade.
O objetivo da reunião, realizada no Palácio do Itamaraty, no Ministério das Relações Exteriores, foi refletir sobre os desafios da governança global e do modelo brasileiro. Assistiram a esta reunião funcionários do governo, representantes da sociedade civil e especialistas internacionais.
Bárcena apresentou um panorama da situação socioeconômica da região, detalhando os efeitos da crise econômica internacional sobre o crescimento, o comércio, os fluxos de capital e a inflação, entre outros âmbitos.
Em sua exposição, a Secretária-Executiva da CEPAL afirmou que "para delinear as cores do futuro de nossa região é necessário reconhecer que a igualdade deve ser o princípio ético normativo primordial e o objetivo último".
Bárcena compartilhou com os presentes a proposta de mudança estrutural para a igualdade que o organismo tem proposto à região para garantir o crescimento sustentado das economias, a igualdade de direitos e a sustentabilidade ambiental, sublinhando que "Brasil e América Latina podem crescer mais e melhor, para que o paradigma hoje seja o de igualar para crescer e crescer para igualar".
"A mudança estrutural somente pode ser alcançada com pactos pela igualdade. É necessário uma nova equação mercado-Estado-sociedade, onde cada país defina seus próprios mecanismos. É urgente a renovação dos pactos fiscais, a confiança recíproca entre o Estado e os cidadãos", afirmou Alicia Bárcena em Brasília, recordando que a região "arrecada pouco e mal".
Em 2012, a CEPAL lançou o documento Mudança estrutural para a igualdade: uma visão integrada do desenvolvimento, que aprofunda a reflexão iniciada no livro A Hora da igualdade: brechas por fechar, caminhos por abrir, apresentada em Brasília, em 2010.
"A desigualdade conspira contra o desenvolvimento, contra a segurança, contra o investimento, contra tudo", assinalou Bárcena, e acrescentou que "a região está repensando seus modelos de desenvolvimento, priorizando o aumento da produtividade, a inovação e a criação de empregos de qualidade".
A Secretária-Executiva chamou os países da região para investir em educação e pesquisa e desenvolvimento, além de outorgar prioridade à governança dos recursos naturais e avançar na integração regional com solidariedade.
Segundo Bárcena, um Estado politicamente legitimado é aquele capaz de propor um caminho de desenvolvimento futuro e de coordenar atores em torno a projetos de longo alcance.
A agenda da igualdade "não é um paradigma voluntarista, não é uma boa ideia articulada entre quatro paredes; é a expressão da vontade de nossos povos, é o som de nossos tempos, é expressão de escuta atenta à demanda que habita nossas ruas, nossos campos, nossa pátria comum", enfatizou.
Também estiveram presentes no Seminário o Secretário-Executivo Adjunto da CEPAL, Antonio Prado e o Diretor do Escritório da CEPAL no Brasil, Carlos Mussi.
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