26-28 out 2020 Período de Sessões
Reunión virtual, 26 a 28 de octubre 2020
O Trigésimo oitavo Período de Sessões da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a reunião bienal mais importante dessa Comissão Regional da ONU, foi inaugurado hoje com um apelo para mudar o modelo de desenvolvimento e redobrar os esforços para uma recuperação pós-COVID-19 norteada pelos princípios do desenvolvimento inclusivo, da igualdade e da sustentabilidade.
A reunião, que será concluída na quarta-feira, 28 de outubro, e se realiza pela primeira vez na história do organismo de forma virtual devido à pandemia, foi inaugurada pelos Presidentes de Costa Rica, Carlos Alvarado, e de Cuba, Miguel Díaz-Canel, juntamente com o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a Secretária-Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, o Secretário-Geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Ángel Gurría, e a Diretora-Gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva (via mensagem de vídeo).
A reunião conta com a presença de autoridades e representantes dos 46 países-membros da CEPAL e dos 14 membros associados, das agências, fundos e programas do Sistema das Nações Unidas na região, dos 25 coordenadores residentes, representantes da sociedade em sua mais diversa expressão, bem como instituições acadêmicas, organizações sindicais e personalidades do setor privado.
Em seu discurso de abertura, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, expressou sua satisfação por estar novamente na inauguração de um Período de Sessões da CEPAL, já que também, participou da abertura do Trigésimo sétimo Período de Sessões, realizado em 2018 em Havana, Cuba.
“Eu os encontro novamente hoje em um mundo muito diferente, e sou forçado a fazê-lo de uma certa distância física a que a pandemia da COVID-19 nos obriga. O ano de 2020 colocou o mundo diante de um cenário inédito. Nenhum país e nenhuma pessoa escapa dos impactos da pandemia. Isso coloca, mais do que nunca, a cooperação e o multilateralismo no centro de nosso trabalho”, afirmou a mais alta autoridade da ONU.
“A pandemia marca um antes e um depois e deixa ao mundo uma mensagem clara: a solidariedade é, hoje mais do que nunca, a nossa única tábua de salvação. Em julho apresentei um relatório especial sobre os impactos da COVID-19 na região. Nele, analisamos as múltiplas desigualdades e vulnerabilidades e destacamos a necessidade de uma mudança profunda no modelo de desenvolvimento”, lembrou Guterres.
“Nessa linha, a CEPAL apresentará amanhã o seu novo documento: Construir um novo futuro: uma recuperação transformadora com igualdade e sustentabilidade. O documento dá seguimento específico aos princípios que apresentei na Assembleia Geral sobre a urgência de avançar em direção a um novo pacto global social e ambiental que inclua uma transição energética sustentável”, declarou o Secretário-Geral, que também, reiterou o compromisso das Nações Unidas com apoiar os países da região e acompanhá-los em seus esforços para enfrentar esse desafio e imaginar um novo paradigma de desenvolvimento que seja inclusivo, igualitário e sustentável.
Por sua vez, o Presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, destacou a importância de uma cooperação articulada entre os países em todos os níveis para poder superar as múltiplas crises que a América Latina e o Caribe enfrentam.
“É indispensável continuar apostando em um multilateralismo renovado e fortalecido, pela cooperação solidária e na busca de soluções concertadas e inovadoras. Não haverá desenvolvimento sem paz, nem paz sem desenvolvimento. Reiteramos nosso compromisso com a cooperação solidária baseada no respeito mútuo, na ajuda desinteressada e na complementariedade, sob o princípio invariável de compartilhar o que temos, não o que nos sobra”, declarou o Presidente.
Ele também reconheceu a ação da CEPAL, e em particular de sua Secretária-Executiva Alicia Bárcena, por sua dedicação e esforço para o desenvolvimento sustentável da América Latina e do Caribe, e manifestou o seu apoio e melhores votos à Costa Rica, país ao qual Cuba transfere a Presidência da CEPAL neste Trigésimo oitavo Período de Sessões da Comissão.
Entretanto, em sua mensagem enviada à reunião, a Diretora-Gerente do FMI, Kristalina Georgieva, especificou que a pandemia é sobretudo uma tragédia humana. “A América Latina e o Caribe foram muito atingidos. É uma tragédia econômica também. A região não retornará aos níveis do PIB anteriores à pandemia até 2023. E é previsto que a desigualdade siga aumentando”, assinalou.
Georgieva explicou que, desde o início da crise, o FMI estendeu seu apoio financeiro à região em US$ 64 bilhões e manifestou sua vontade de fazer mais, sobretudo, para ser um parceiro confiável e comprometido dos países.
“Esta é uma oportunidade única em um século para construir um mundo que seja mais justo e equitativo, mais verde e sustentável, mais inteligente e resiliente diante das mudanças. Um mundo que nossos filhos merecem”, concluiu a Diretora do Fundo.
Em seu discurso, o Secretário-Geral da OCDE, Ángel Gurría, indicou que para garantir uma recuperação sustentável e inclusiva, os países da América Latina e do Caribe devem aproveitar a crise para renovar o pacto social, colocando o bem-estar como objetivo principal das políticas públicas.
“A região está enfrentando uma das crises mais graves de sua história. A única maneira de sair disso e evitar que volte a suceder algo tão grave é reconstruir melhor. Na América Latina, isso significa dar ênfase ao bem-estar e à coesão social”, declarou.
Por sua vez, em seu discurso de inauguração do Trigésimo oitavo Período de Sessões da CEPAL, a Secretária-Executiva Alicia Bárcena destacou a profunda vocação integradora e multilateral de Costa Rica, país que hoje assume a Presidência da CEPAL, e considerou o apoio, liderança, compromisso e colaboração de Cuba oferecidos durante os dois anos encarregada da Presidência da Comissão.
“A COVID-19 evidenciou e ampliou os problemas estruturais do modelo de desenvolvimento na América Latina e no Caribe: desigualdades entrecruzadas, crescimento medíocre, baixa produtividade, insuficiente diversificação das exportações, pouco espaço fiscal e crescente deterioração ambiental. Tal como afirmou o Secretário-Geral, António Guterres, em seu relatório sobre o impacto da crise na região, a recuperação posterior à pandemia deveria ser uma oportunidade para transformar o modelo de desenvolvimento da América Latina e do Caribe e, ao mesmo tempo , fortalecer a democracia, salvaguardar os direitos humanos e manter a paz, em linha com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, declarou a alta funcionária das Nações Unidas.
Diante do difícil cenário que a crise está apresentando - com uma forte contração económica de -9,1% e do comércio regional de -14%, um aumento do desemprego de 44 milhões de pessoas, da pobreza em 45 milhões, com efeitos especialmente graves para as mulheres, jovens, indígenas, afrodescendentes e migrantes - Bárcena destacou as sete propostas que a CEPAL apresentou para conectar a emergência com a recuperação: 1) Estender a renda básica emergencial por 12 meses à toda população em situação de pobreza; 2) Ampliação de prazos e períodos de carência nos créditos às MPMEs; 3) Uma cesta básica digital para garantir a inclusão digital de 40 milhões de domicílios que não estão conectados; 4) Políticas fiscais e monetárias expansivas que sustentam um período mais longo de gastos; 5) Solidariedade internacional: alívio da dívida no Caribe e pagamento de juros na América Central e criação de fundos de resiliência sub-regionais; 6) Planos de recuperação e investimento em torno de setores dinamizadores, com soluções baseadas na natureza; e 7) Eliminar lacunas para alcançar regimes universais de saúde e proteção social.
“No documento de posição que divulgaremos amanhã, apresentamos evidências econômicas sobre a importância de implementar uma combinação virtuosa de políticas sociais e ambientais que, junto com as políticas econômicas, tecnológicas e industriais, se tornem a base para um novo projeto de desenvolvimento. Com este documento estamos especificando a urgência de crescer para igualar e igualar para crescer”, enfatizou Alicia Bárcena.
“Propomos substituir a cultura do privilégio por uma cultura da igualdade que garanta direitos, construa cidadania e difunda capacidades e oportunidades. São necessárias novas formas de governança mundial para prover coletivamente bens públicos globais, como saúde universal (uma vacina contra o coronavírus para todos), segurança climática e proteção da atmosfera, estabilidade financeira e a paz e os direitos humanos,” declarou a Secretária-Executiva da CEPAL.
Finalmente, e para abrir oficialmente a reunião, o Presidente de Costa Rica fez uso da palavra para indicar que seu país assume com grande entusiasmo a Presidência da CEPAL e reafirmou seu compromisso de impulsionar o mandato desta Comissão considerando os princípios da cooperação internacional, solidariedade e promoção dos direitos humanos, sem deixar ninguém para trás.
“A pandemia expôs as profundas lacunas de desenvolvimento que atravessam nossas sociedades: a desigualdade, a pobreza, a precariedade do trabalho, a brecha tecnológica, a urbanização precária e desigualdade de gênero”, considerou o Presidente Alvarado. “São tempos muito complexos para a região e para cada um dos nossos países. Por isso as discussões desses três dias serão mais relevantes do que nunca”, frisou.
“O alto endividamento e o escasso espaço fiscal limitam as possibilidades dos Estados para responder de forma adequada aos efeitos da pandemia. Diante desse panorama, as políticas existentes são insuficientes. Significa que devemos incorporar mais atores ao diálogo. Devemos construir novos pactos sociais. Todos os setores são chamados a contribuir”, enfatizou o Presidente de Costa Rica.
“Convocamos a comunidade internacional e regional para chegar a um acordo sobre um plano global, semelhante a um ‘Plano Marshall’ para a recuperação da pandemia e suas consequências econômicas e sociais, que, segundo a ONU, deveriam chegar a pelo menos 10% do PIB mundial. Como parte desse plano global, é necessário aumentar a liquidez e o acesso ao financiamento em condições favoráveis para nossos países. Por isso levamos adiante a proposta do Fundo para Aliviar a Economia da COVID-19 (FACE)”, afirmou o Presidente Alvarado.
O Presidente de Costa Rica, também agradeceu a CEPAL e Alicia Bárcena pela clareza e as ferramentas e propostas compreensivas para abordar a crise. “Nossa resposta aos desafios atuais deve responder às três crises estruturais consideradas pela CEPAL: a crise da desigualdade, a crise econômica e a crise ambiental. Só há um caminho: sair adiante e sair melhor, não deixar ninguém para trás e ‘pegar o touro pelo chifre’“, declarou finalmente Alvarado.
Durante o Trigésimo oitavo Período de Sessões da CEPAL, haverá um Diálogo de chanceleres e altas autoridades da América Latina e do Caribe sobre a recuperação econômica pós-COVID-19 e se reunirá o Comitê de Cooperação Sul-Sul. Amanhã, terça-feira, 27 de outubro, a Secretária-Executiva Alicia Bárcena apresentará o documento de posição: Construir um novo futuro: uma recuperação transformadora com igualdade e sustentabilidade, enquanto na quarta-feira, 28, a CEPAL apresentará o seu relatório de atividades com os trabalhos realizados, incluindo os de seus órgãos subsidiários, e serão definidos os mandatos que orientarão o seu trabalho durante 2022.
