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A América Latina e o Caribe reafirmam o Consenso de Montevidéu como guia de ação em matéria de população e desenvolvimento

A terceira reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe foi realizada em Lima, Peru.

9 de agosto de 2018|Comunicado de imprensa

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Fotografía del panel de cierre de la Conferencia.
Foto: Ministerio de la Mujer y Poblaciones Vulnerables de Perú.

Os países da América Latina e do Caribe reafirmaram o Consenso de Montevidéu como um guia integral e estratégico de ação nacional e regional, durante o encerramento da terceira reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento, realizada em Lima, Peru.

A cerimônia de encerramento foi conduzida por Ana María Mendieta, Ministra da Mulher e Populações Vulneráveis do Peru, Mario Cimoli, Secretário Executivo Adjunto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), e Dereje Wordofa Gidda, Diretor Executivo Adjunto do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Participaram da reunião 192 delegados de 32 países-membros da CEPAL e um membro associado, além de 82 representantes de organismos do Sistema das Nações Unidas e intergovernamentais e 320 representantes da sociedade civil.

“A presença das mais altas autoridades nessa reunião mostra o compromisso dos governos com a implementação do Consenso de Montevidéu, compromisso que permite reforçar nosso otimismo sobre o cumprimento de todas as medidas necessárias para promover a igualdade e o respeito aos direitos humanos”, afirmou a Ministra Ana Maria Mendieta.

Ela acrescentou que a Conferência Regional “voltou a demonstrar que, além dos avanços registrados durante os últimos anos, ainda há muitos desafios pela frente que nos obrigam a acelerar a adoção de medidas em diversos âmbitos”.

Referiu-se também à Presidência da Mesa Diretora da Conferência sobre População e Desenvolvimento, que a partir de agora cabe ao Peru, e assinalou que “cumpriremos com a maior responsabilidade e compromisso. Tenham todos a certeza de que em 2020 passaremos o bastão com a tarefa cumprida”.

Mario Cimoli manifestou a satisfação da CEPAL não só com o bom desenvolvimento da reunião, mas também com seus destacados resultados.

“Cumprimos nosso objetivo maior: que todos os países-membros reafirmassem o Consenso de Montevidéu como um guia da região para o cumprimento do Programa de Ação do Cairo depois de 2014, com as especificidades regionais que nosso instrumento prevê”, afirmou.

O Secretário Executivo Adjunto da CEPAL felicitou os países pelo nível de compromisso que tanto seus governos como a sociedade civil mostraram durante o processo de avaliação nacional e regional do Consenso de Montevidéu.

“Vinte e três países apresentaram seus relatórios nacionais e indicaram os avanços realizados nos diversos âmbitos temáticos do Consenso. Embora os relatórios revelem avanços importantes, persiste uma grande heterogeneidade entre os países e dentro deles”, assinalou.

Dereje Wordofa destacou que nos três dias da Conferência “escutamos o apelo repetido, em cada canto desta sala e em cada recanto da região, de que não devemos deixar ninguém para trás, mulheres e meninas, homens e meninos, jovens, idosos, pessoas LGBTI, afrodescendentes, povos indígenas, pessoas com deficiência, migrantes, qualquer pessoa que experimente pobreza, exclusão ou discriminação”.

Acrescentou que “nossa responsabilidade moral, captada no núcleo do Consenso de Montevidéu, é não deixar ninguém para trás; para isso, primeiro devemos ir mais longe. As pessoas o exigem, têm direito a isso, o desenvolvimento sustentável depende disso”.

Ao término da Conferência os países aprovaram um projeto de resolução em que, entre outras coisas, se comprometem a acelerar o cumprimento das medidas prioritárias relevantes do Consenso de Montevidéu através da alocação adequada de recursos e da criação e fortalecimento de mecanismos institucionais para sua implementação e acompanhamento.

Também exorta os países a formular estratégias e políticas públicas nacionais com perspectiva de gênero e interculturalidade e participar das iniciativas regionais dirigidas aos idosos com relação à implementação e acompanhamento do Consenso de Montevidéu e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e a que continuem adotando medidas para garantir o exercício de seus direitos humanos e sua dignidade.

Finalmente, a resolução celebra a apresentação, por parte da CEPAL, do Projeto de primeiro relatório regional sobre a implementação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento, bem como da Proposta de plataforma virtual para contribuir ao acompanhamento regional do Consenso, que serão revisados pelos países, incorporando suas observações, comentários e sugestões.