A América Latina e o Caribe devem redobrar esforços para transformar os modelos de desenvolvimento e colocar no centro políticas de transformação e diversificação produtiva

A América Latina e o Caribe precisam de políticas públicas ambiciosas para superar a profunda crise que viveu nos últimos dez anos. A região, que está passando por uma crise de desenvolvimento em meio a uma década perdida, não pode transformar os modelos de desenvolvimento fazendo o mesmo ou aquilo que funciona em pequena escala. O momento não é para mudanças graduais e tímidas, mas para políticas transformadoras e audazes que realmente impulsionem o desenvolvimento. Por isso, a CEPAL propõe 10 áreas prioritárias de política para transformar o modelo de desenvolvimento da região e identifica possíveis setores impulsores do crescimento sustentável e inclusivo.

Esta é a proposta que a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresentará a seus 46 Estados membros e 14 países associados durante o Trigésimo nono período de sessões, a reunião bienal mais importante desta comissão regional das Nações Unidas, que se realizará de 24 a 26 de outubro em Buenos Aires, Argentina.

No evento, que reunirá altas autoridades da região, além de pesquisadores, acadêmicos de renome mundial, representantes da sociedade civil e funcionários internacionais, o Secretário Executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, divulgará o documento institucional Rumo à transformação do modelo de desenvolvimento na América Latina e no Caribe: produção, inclusão e sustentabilidade, no qual o organismo apresenta aos países sua proposta de recuperação e desenvolvimento sustentável no novo contexto global e regional.

Em seus cinco capítulos o relatório analisa, entre outros temas, o presente e o futuro da globalização e a heterogeneidade produtiva própria da região e discute políticas para o desenvolvimento produtivo sustentável. Além disso, aborda a dinâmica entre o emprego e a proteção social e a importância dos impulsos setoriais para reativar o crescimento econômico. Também examina outras temáticas, como a economia circular, a economia do cuidado e a transformação digital, e apresenta um conjunto de recomendações de política para o desenvolvimento sustentável no novo panorama internacional e regional.

Segundo o documento, em 2022 os países da região enfrentam os efeitos de uma série de crises em cascata: climática, de saúde, de emprego, social, educativa, de segurança alimentar, energética e de custo de vida; todas elas impactam com diversa intensidade e variadas características muitos países, inclusive os da América Latina e do Caribe.

Na região, a combinação de fatores externos e internos reduziu a capacidade de crescimento econômico e de geração de empregos de qualidade e dificultou sua luta contra a pobreza e a pobreza extrema. Suas estruturas econômicas e sociais se enfraqueceram e ingressaram em situações que reforçam a inércia de um fraco desempenho econômico.

A esse respeito, a publicação assinala que, após a baixa taxa média anual de crescimento econômico de 0,6% registrada no período 2014-2019, uma contração histórica de 6,9% em 2020 e uma recuperação de 6,5% em 2021, a CEPAL estima que as economias da América Latina e do Caribe crescerão 3,2% em 2022 e se espera uma forte desaceleração com um crescimento projetado de 1,4% em 2023.

Além disso, recentemente o menor crescimento da atividade econômica esteve acompanhado de um significativo aumento na taxa de inflação. Em junho de 2022 a média regional foi de 8,4%, mais de duas vezes a média observada entre janeiro de 2005 e dezembro de 2019 (de 4,1%). Por outro lado, a situação fiscal dos países da região se deteriorou devido aos grandes esforços fiscais para combater os piores momentos da crise da COVID-19 e suas consequências sociais. 

Paralelamente a isso, a situação social na região também se deteriorou, com aumentos consideráveis nos níveis de pobreza, refletindo os efeitos da pandemia e da recessão econômica que a acompanhou. Em 2020, a CEPAL calculou que a pobreza e a pobreza extrema alcançaram, respectivamente, 33,0% e 13,1% da população. Em 2021, a incipiente recuperação das economias se traduziu numa queda muito modesta da pobreza para 32,1% e num aumento marginal, mas contínuo, da pobreza extrema para 13,8%.

“Neste contexto os países da região devem adotar políticas que permitam dinamizar o crescimento sustentável, atenuar as pressões inflacionárias, gerar empregos de qualidade e mitigar os custos sociais, além de reduzir a pobreza e a desigualdade. Tudo isto representa sérios desafios para os sistemas políticos e de governança e para as capacidades técnicas, operacionais e políticas das instituições públicas”, assinala o documento da CEPAL.

Ao longo de sua história, a Comissão sempre insistiu em que as políticas macroeconômicas importam, e muito, para a dinâmica da mudança estrutural e o desenvolvimento produtivo, mas também em que as políticas microeconômicas e setoriais são essenciais. Em outras palavras, são necessárias políticas de desenvolvimento produtivo tanto transversais como setoriais.

Nesta linha de pensamento, a CEPAL propõe para a região uma série de setores que podem dinamizar a transformação produtiva e estrutural, bem como o investimento e a criação de empregos. Esses setores são: energia (transição energética), eletromobilidade, economia circular, bioeconomia, indústria manufatureira da saúde, transformação digital, economia do cuidado, turismo sustentável, as micro, pequenas e médias empresas (MPME) e a economia social e solidária.

Em suas propostas o organismo regional das Nações Unidas ressalta a urgência de se atuar para recuperar o investimento e o crescimento, reconhece o papel central do Estado na formulação e execução de políticas para a transformação do modelo de desenvolvimento e argumenta sobre a importância de avançar no fortalecimento das parcerias público-privadas.

Para articular um universo tão amplo de problemas e alternativas de política, a CEPAL sublinha a necessidade de avançar nos pactos fiscais, produtivos, sociais e ambientais para superar os problemas da conjuntura atual e no longo prazo transitar para sociedades sustentáveis, coesas e resilientes, características que implicam avançar na concretização de Estados de bem-estar no contexto de uma sociedade do cuidado.

O documento será comentado nesta segunda-feira, 24 de outubro, a partir das 9h50 (hora da Argentina, GMT-3) por um painel de alto nível no âmbito do Trigésimo nono período de sessões da Comissão, moderado pelo Ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina, Santiago Cafiero, no qual participarão o Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, a Professora de Economia da Inovação e Valor Público na University College London, Mariana Mazzucato, o Ministro da Fazenda e Crédito Público da Colômbia, José Antonio Ocampo, e a Secretária-Geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Rebeca Grynspan.

Tanto o painel como a reunião da CEPAL serão transmitidos integralmente on-line pela internet através de diferentes plataformas: o site https://live.cepal.org/ e suas contas de Twitter https://twitter.com/cepal_onu) e Facebook (https://www.facebook.com/cepal.onu).