(9 de maio de 2012) A diminuição da população infantil e o aumento do número de idosos obriga a uma reconfiguração na maneira em como o Estado, a família e o mercado provêem o bem-estar e o desenvolvimento das capacidades dos habitantes da América Latina e do Caribe, afirma um estudo divulgado hoje pela CEPAL.
O documento Envelhecimento, solidariedade e proteção social: a hora de avançar para a igualdade analisa as perspectivas futuras do envelhecimento populacional e sua inclusão na agenda pública, a partir da proposta de desenvolvimento impulsionada pela CEPAL, denominada "A hora da igualdade".
O relatório constitui o eixo central dos debates que acontecem na 3ª Conferência Regional Intergovernamental sobre o Envelhecimento na América Latina e no Caribe, realizada de 8 a 11 de maio em San José, Costa Rica, organizada pelo governo desse país e pela CEPAL.
A Conferência foi inaugurada nesta terça-feira pela presidenta da Costa Rica, Laura Chinchilla, que destacou a importância dos países da região contarem com uma agenda de proteção para as pessoas idosas.
"Com esta Conferência não somente estamos honrando o legado que nos têm deixado os idosos, mas também estamos trabalhando para o futuro de nossa região. O momento de sermos cautelosos, o momento de sermos solidários, o momento de adotarmos as medidas corretas, é agora", afirmou a presidenta Chinchilla.
Hugo Beteta, diretor da sede sub-regional da CEPAL no México, analisou a grande mudança na área demográfica que experimenta a região, representando uma verdadeira mudança de época. "É primordial prestar maior atenção aos idosos, aos seus interesses, as suas necessidades, como também às contribuições que podem e devem continuar proporcionando em nossas sociedades", afirmou.
Beteta reconheceu também a contribuição que a presidenta de Costa Rica tem dado pessoalmente, para incorporar os serviços sociais na agenda de proteção social e do envelhecimento no país. "O impulso que a senhora tem dado à rede de cuidado dos idosos em Costa Rica, por meio do Conselho Nacional do Idoso (CONAPAM - na sigla em espanhol) nos últimos dois anos, tem sido a chave para que esta nova necessidade seja considerada um assunto prioritário da política pública em seu país", acrescentou.
A diretora regional para a América Latina e o Caribe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Marcela Suazo, considerou que "os governos da região têm um desafio urgente de implementar reformas graduais e eficientes tanto dos sistemas de saúde e de educação, como de políticas de emprego, mas também do sistema de seguridade social e de pensões não contributivas."
De acordo com o documento da CEPAL apresentado hoje na conferência, é necessário repensar a proteção social para que responda de maneira imediata às consequências das transformações demográficas.
O estudo, elaborado pelo Centro Latino-americano e Caribenho de Demografia (CELADE) - Divisão de População da CEPAL, acrescenta que os idosos não devem e nem podem estar ausentes da agenda da igualdade que é impulsionada na região, não somente porque seu peso relativo no conjunto da população aumenta rapidamente, mas também "para satisfazer um grande desejo de inclusão e construção de sociedades mais democráticas e pluralistas".
Segundo o documento, no ano de 2070 o número de idosos terá quadruplicado na região. É previsto a nível regional que o número de idosos supere pela primeira vez o de crianças, próximo ao ano de 2036. O grupo de pessoas de 60 anos de idade e mais passou de 5,6% do total da população regional em 1950 para 10% em 2010 e prevê-se que chegue a 21% em 2040 e a 33% em 2070.
Em seu estudo a CEPAL indica que é necessário romper com a clássica visão de envelhecimento como um problema para convertê-lo em uma oportunidade, que surgirá da ação acordada e efetiva dos poderes públicos e dos cidadãos.
A nível regional o gasto público em seguridade e assistência social registrou um aumento significativo nas as últimas duas décadas, entretanto apenas 4 de cada 10 latino-americanos de 65 anos e mais (40%) recebia aposentadorias ou pensões em 2009, enquanto que em países desenvolvidos este número chegou a 75% da população.
O documento indica que a redução da desigualdade na velhice não pode correr por conta exclusiva das pensões e aposentadorias de natureza contributiva. Por isso, a CEPAL propõe a introdução de um pilar solidário da seguridade social. Aborda também, a demanda de atenção de saúde e a carga de cuidado derivada de uma população cada vez mais idosa.
Finalmente, faz um levantamento dos avanços na implementação do Plano de Ação Internacional de Madri sobre o Envelhecimento (2002) e a Declaração de Brasília, adotada em 2007, durante a 2ª Conferência Regional Intergovernamental sobre Envelhecimento. Entre eles menciona a ampliação do número de países que tentam eliminar a discriminação por idade no trabalho, o aumento do acesso à seguridade social por meio de programas de benefícios não contributivos para os idosos e sua progressiva incorporação aos planos e programas de saúde.
Os meios de comunicação são convidados a assistir a Conferência, que está sendo realizada no Hotel Barceló San José Palacio (Residencial El Robledal, La Uruca 4581150 San José, Costa Rica).
Mais informações sobre a conferência, incluindo um programa completo do evento, está disponível no site da CEPAL.
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