EM FOCO

Autonomia das mulheres: um olhar sobre quatro países
da região

Foto: Camilo Hdo, Flickr

Os últimos 20 anos trouxeram importantes avanços em matéria de igualdade de gênero na América Latina e no Caribe; não obstante, persistem desigualdades nos países da região, segundo um novo estudo da CEPAL sobre a situação das mulheres denominado Construindo autonomia. Compromissos e indicadores de gênero.

“A desigualdade e, portanto, a falta de autonomia são principalmente consequência da injustiça, má distribuição do poder, da renda e do tempo entre homens e mulheres e da falta de reconhecimento dos direitos das mulheres por parte das elites políticas e econômicas”, assinala o texto coordenado por Sonia Montaño, Diretora da Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL, e Karina Batthyány, consultora da mesma divisão.

A publicação inclui quatro estudos sobre os planos nacionais de igualdade de gênero da Bolívia, Chile, Guatemala e Uruguai, surgidos no âmbito dos compromissos e acordos regionais e internacionais subscritos. Primeiro, dá uma visão regional e depois apresenta os estudos de casos.

Na análise foram utilizados os indicadores adotados pelo Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe, cuja Secretaria é exercida pela CEPAL, a partir de três dimensões da autonomia: física, decisória e econômica.

De acordo com o estudo, em ao menos 14 países da região foram registrados notórios progressos na definição e implantação de planos nacionais de igualdade de oportunidades na última década.

Colômbia, Costa Rica, Honduras, Panamá e Venezuela contam com as leis de igualdade mais antigas da região. As mais recentes são as do México, Nicarágua, Peru e Uruguai.

“Os maiores avanços foram registrados na presença crescente das mulheres em cargos de tomada de decisão, na luta contra a pobreza e nas políticas destinadas à eliminação da violência”, indica o estudo.

Por outro lado, um dos aspectos menos trabalhados pelos países é a relação das mulheres com o meio ambiente e os meios de comunicação. De igual forma, o aumento da proporção de mulheres com trabalhos remunerados não contou com políticas orientadas a eliminar a discriminação existente no mercado de trabalho.

Outras tarefas pendentes são o aumento da proteção social, o acesso aos serviços de saúde, incluída a saúde reprodutiva, e a qualidade da educação.

O estudo também propõe alguns indicadores para a avaliação das políticas públicas, que poderiam ser incorporados no trabalho de acompanhamento realizado pelo Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe, particularmente no âmbito da autonomia econômica, assinalam as autoras.

Entre os novos indicadores propostos figuram a taxa de participação feminina na atividade econômica; a taxa de desemprego por sexo; a distribuição da população ocupada em setores de baixa produtividade por sexo; a carga total de trabalho; as taxas de participação de homens e mulheres em atividades domésticas; a existência de previdência social no emprego doméstico remunerado; as diferenças de renda estimadas por sexo; a pobreza em famílias chefiadas pela mulher; e a distribuição da população com renda própria por sexo e etnia, entre outros.

Finalmente, no âmbito do Trigésimo quarto período de sessões da CEPAL, que será realizado de 27 a 31 de agosto de 2012 em El Salvador, o organismo lançará um novo documento sobre a situação da população feminina intitulado O Estado frente à autonomia das mulheres. Esta publicação dará continuidade à reflexão iniciada no livro Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade? de 2010.


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  Colômbia, Costa Rica, Honduras, Panamá e Venezuela contam com as leis de igualdade mais antigas da região. As mais recentes são as do México, Nicarágua, Peru e Uruguai.
 
 
 

No âmbito do Trigésimo quarto período de sessões, que será realizado de 27 a 31 de agosto de 2012 em El Salvador, a CEPAL lançará um novo documento intitulado O Estado frente à autonomia das mulheres.