Programas de controle social do gasto público
detêm a corrupção

Foto: Magnus, Flickr

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresentou experiências bem-sucedidas de controle social para evitar a corrupção no Quarto encontro de socialização de experiências inovadoras de controle social para a transparência, realizado em Bogotá, Colômbia.

O encontro, organizado pela CEPAL e Transparencia por Colombia, visou abrir o diálogo e visibilizar exercícios de controle social liderados por organizações sociais e pelo setor privado na Colômbia e no Brasil.

“A corrupção contribui para a pobreza e a desigualdade porque afeta principalmente aos mais necessitados de apoio público”, assinalou Juan Carlos Ramírez, Diretor do Escritório da CEPAL na Colômbia ao inaugurar a reunião.

Sandra Morelli Rico, da Contraloria General da República da Colômbia, valorizou a participação cidadã como “instrumento para vigiar o uso adequado dos recursos públicos e reduzir as distâncias entre o cidadão e a administração pública”.

Elisabeth Ungar, Diretora Executiva da Corporação Transparencia por Colombia, citou estudos que mostram a estreita relação entre corrupção, iniquidade e pobreza. Assinalou que para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio é preciso multiplicar os mecanismos que promovem a transparência e o seguimento dos cidadãos.

Na reunião foram apresentadas duas iniciativas colombianas que contam com o apoio de Transparencia por Colombia.

Uma delas, o Fundo de Controle Social “Ciudadanos al cuidado de lo público”, é uma estratégia que visa contribuir para a construção de uma cultura de prestação de contas e auditoria da gestão pública, através do apoio político, técnico e financeiro a organizações sociais e comunitárias que efetuam exercícios de controle social em nível territorial.

Com o apoio de 47 organizações comunitárias este Fundo realizou 15 exercícios em quatro regiões do país. Más de 5 milhões de dólares, recursos públicos destinados à saúde, educação, saneamento e meio ambiente, foram preservados da corrupção,

A outra iniciativa, o “Acuerdo para prevenir prácticas de corrupción en las empresas fabricantes de tuberías y accesorios”, é um exercício de autorregulação que desde 2005 trabalha para gerar confiança entre competidores por meio da definição de regras claras e mecanismos de seguimento dos acordos para prevenir a corrupção.

Um aspecto inovador desta estratégia é o seu posicionamento ante as diversas entidades públicas nacionais, como o Ministério do Meio Ambiente e o Programa Presidencial de Luta Contra a Corrupção da Vice-Presidência da República da Colômbia, com as quais definiu agendas de trabalho conjuntas.

No encontro também foi apresentado o Observatório Social de Maringá, que ganhou em 2009 o primeiro lugar do concurso Experiências em Inovação Social, da CEPAL e da Fundação Kellogg, que identifica e difunde iniciativas de desenvolvimento social em saúde, educação, juventude, geração de renda, desenvolvimento rural, responsabilidade social e voluntariado.

Empresários, acadêmicos, estudantes, juízes, líderes religiosos, contadores, aposentados, artistas, criaram o Observatório Social de Maringá do Estado de Paraná, uma ferramenta de controle social que economizou mais de 7 milhões de dólares entre 2004 e 2008.

Ao restringir o desperdício do gasto público de Maringá e diminuir o gasto da maquinaria pública, iniciou-se um círculo virtuoso: entre 2005 e 2009 a arrecadação de impostos se duplicou, e aumentou-se o gasto social em serviços de saúde, educação, seguridade e outros investimentos.

A ideia resultou tão efetiva que foram criados Observatórios Sociais em mais de 50 cidades brasileiras situadas em 8 Estados.