A urbanização apresenta oportunidades e desafios para avançar rumo ao desenvolvimento sustentável

Foto: Miguel Angel Labarca, Flickr

A América Latina é a região mais urbanizada do mundo em desenvolvimento. Dois terços da população latino-americana vivem em cidades de 20.000 habitantes ou mais e quase 80% em zonas urbanas.

As previsões sugerem que a porcentagem urbana na região continuará aumentando, mas a um ritmo decrescente. Assim assinala o documento da CEPAL População, território e desenvolvimento sustentável, apresentado recentemente no Comitê Especial da CEPAL sobre População e Desenvolvimento, realizado em Quito, Equador.

Segundo o documento, um simples dado basta para ilustrar a importância demográfica das grandes cidades (de 1 milhão de habitantes ou mais) na América Latina e no Caribe: seu número aumentou de oito em 1950 para 56 em 2010 e uma de cada três pessoas da região vive nessas cidades.

“O território importa... e muito. Devemos nos preparar para um futuro cada vez mais urbanizado”, assinalou a Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, em seu discurso inaugural do Comitê de População, em Quito.

A urbanização é uma oportunidade para o desenvolvimento sustentável, assinala a CEPAL. Mas seu acelerado avanço na região desperta controvérsias metodológicas, teóricas e de política, além de ter efeitos territoriais complexos.

Embora haja abundantes evidências em apoio das visões positivas da urbanização, persistem problemas, dificuldades e desafios derivados de sua elevada taxa de crescimento e de sua intensidade.

De acordo com o documento da CEPAL, entre os “déficits urbanos” sobressaem a pobreza e a informalidade e precariedade habitacionais (assentamentos improvisados ou favelas), a falta de cobertura de serviços básicos e sua má qualidade, as deficiências do transporte coletivo, os problemas do transporte privado e a escassez de equipamento comunitário e espaços públicos.

“O que ocorrer nas grandes cidades é determinante para o desenvolvimento sustentável”, assinala o estudo, que mostra vários exemplos alentadores, tanto em matéria de indicadores como de políticas tendentes a enfrentar os déficits antes mencionados e de um melhor planejamento para torná-las mais funcionais e acolhedoras para seus habitantes.

Do ponto de vista das políticas públicas em geral, uma implicação importante derivada do avanço da urbanização é que as demandas e os requisitos sociais não só se concentrarão nas cidades, mas acentuarão seu perfil urbano.

Neste plano, os especialistas da CEPAL destacam dois desafios. Um é a ausência de governos metropolitanos legitimados politicamente, solventes em matéria financeira e bem dotados do ponto de vista técnico e administrativo. O segundo se refere à escassa experiência, vontade política fraca e falta de instrumentos para atuar sobre assuntos prementes, como a insegurança pública, a especulação imobiliária, os congestionamentos e a segregação residencial.

Entre as sugestões de política sobre estas matérias, o documento recomenda reduzir a desigualdade nos serviços básicos municipais mediante o fortalecimento das finanças dos governos locais com menos recursos, bem como facilitar o acesso ao solo urbanizado para os pobres, evitando sua migração para zonas periféricas e com escassa infraestrutura e acessibilidade, promover a participação e agrupamento das famílias que precisam de moradia e atuar sobre outros âmbitos em que há segregação, como o escolar, o que supõe recuperar a diversidade social da escola pública e melhorar sua qualidade.

Em matéria ambiental, o tratamento e reciclagem dos resíduos deve ser uma prioridade para evitar que as cidades se convertam em vetores de dano ambiental pela transferência de seus resíduos a outros ecossistemas. “Mas isso não basta… é necessário mudar os padrões de produção e consumo urbanos para que tanto as empresas como as pessoas incorporem a noção de sustentabilidade e cuidado ambiental em seus comportamentos”, finaliza o relatório.

Quadro

AMÉRICA LATINA E CARIBE: CONCENTRAÇÃO DA POPULAÇÃO EM CIDADES GRANDES, 1950-2010

Fonte: Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (CELADE) - Divisão de População da CEPAL, com base em Nações Unidas, “Perspectivas de urbanização mundial: Revisão 2010” e “Perspectivas de urbanização mundial: Revisão 2007” [on-line] https://esa.un.org/unup