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Fecundidade e desigualdade na América Latina
Foto: Solange Souza/UNFPA

A evolução demográfica na América Latina, em particular a redução da fecundidade, proporciona uma oportunidade sem precedentes para o avanço econômico e o melhoramento das condições de vida das famílias da região.

Trata-se de uma fase favorável para incrementar a produtividade e fortalecer os sistemas de proteção social devido ao aumento relativo da população potencialmente produtiva. Este período, no entanto, tem duração limitada, e se extingue com o aumento proporcional da população idosa.

Em seu mais recente informe Panorama social da América Latina 2011, a CEPAL analisa as tendências da fecundidade e suas relações com o contexto econômico, social e demográfico da região com o fim de identificar os desafios que os países da região deverão enfrentar no curto e médio prazo.

Em meados da década de 1960, as mulheres da região terminavam sua etapa fértil com cerca de 6 filhos. Projeta-se que em 2015 a taxa de fecundidade geral (TFG) da América Latina e do Caribe será de 2,1 filhos por mulher, frente a 1,7 dos países desenvolvidos.

Embora, em média, os níveis de número de filhos alcançados pelos países da região sejam baixos, persistem diferenças significativas entre os distintos grupos sociais, o que reflete as fortes desigualdades socioeconômicas que prevalecem na região.

Os fatores que mais incidiram na redução da fecundidade foram os relacionados com a exposição às relações sexuais, como não entrar em união ou entrar tardiamente e as separações temporárias ou definitivas. Não obstante, o impacto dos métodos contraceptivos, que explicam cerca de 40% da redução da fecundidade, tem vindo crescendo rapidamente, associado não apenas à alta generalizada da prevalência contraceptiva, mas também ao maior uso de métodos anticoncepcionais modernos.

No capítulo intitulado "Panorama atual e perspectivas futuras da fecundidade na América Latina", a CEPAL mostra que a queda da fecundidade adolescente tem sido muito mais moderada do que a da fecundidade total.

Inclusive em muitos países da região, durante a década de 1990 se registraram aumentos da fecundidade adolescente. A taxa de fecundidade das mulheres entre 15 e 19 anos da América Latina é mais de três vezes superior à média dos países desenvolvidos.

As estatísticas mostram um adiantamento do início da atividade sexual durante a adolescência, o que tende a elevar a probabilidade de gravidez nessa etapa do ciclo de vida. Para evitar esta situação se destaca a necessidade de reforçar as políticas e programas públicos de saúde sexual e reprodutiva dirigidos a este grupo, a fim de aumentar significativamente o uso eficiente de métodos contraceptivos modernos.

De igual forma, a taxa de fecundidade geral (TFG) na região continua sendo invariavelmente maior quanto mais baixo seja o nível de educação alcançado pela mulher. Em termos absolutos, os casos mais notórios são os da Bolívia, Equador e Haiti, com diferenças de mais de três filhos entre as mulheres sem estudos e as que alcançaram o ensino secundário.

A desigualdade que se registra em níveis de fecundidade entre grupos educativos costuma ser particularmente acentuada no caso da maternidade adolescente.

Segundo a CEPAL, o contexto existente atualmente na América Latina e no qual a fecundidade se desenvolve, com grandes desigualdades em função do nível educativo e persistência de uma elevada fecundidade adolescente, revela insuficiências preventivas e barreiras de acesso a meios modernos de contracepção.

Em todos os países considerados no estudo, as mulheres com menor nível de instrução têm menor prevalência no uso de contraceptivos, o que, por sua vez, guarda estreita relação com a demanda insatisfeita de serviços de planejamento familiar.

Por esta razão, a CEPAL recorda que os países latino-americanos têm ante si o desafio de adotar medidas e redobrar os esforços para alcançar a meta 5B dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que implica lograr, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva.

Mulheres com maior número de filhos dependentes, especialmente de 0 a 5 anos de idade, e sobretudo aquelas pertencentes aos quintis inferiores, encontram maiores dificuldades de inserção ao mercado laboral, para conseguir emprego e de acesso a mecanismos de proteção social.

Deste modo se consagra uma sequência negativa de desigualdade, onde os padrões diferenciados de fecundidade vão ligados a circuitos de exclusão social ao longo de todo o ciclo de vida.

 

América Latina (4 países): Trajetória da fecundidade em países que atualmente apresentam TFG abaixo do nível de reposição 2005-2010

(Em número de filhos por mulher)
Fonte: CEPAL


 

 

 

 

   
  Em meados da década de 1960, as mulheres da região terminavam seu período fértil com cerca de 6 filhos. Prevê-se que 2015 a taxa de fecundidade geral da América Latina e Caribe será de 2,1 filhos por mulher.
 
 
  A queda da fecundidade adolescente tem sido muito mais moderada do que a da fecundidade total. Durante a década de 1990 muitos países da região chegaram inclusive a registrar aumentos da fecundidade adolescente.