A demanda de cuidados desafia os sistemas de proteção social na América Latina

Foto: Orban López Cruz, Flickr

O cuidado é uma questão de bem-estar que afeta o desenvolvimento social e o crescimento econômico. Não obstante, a possibilidade de brindá-los e de recebê-los nem sempre está assegurada e pode constituir uma fonte de desigualdade.

Salvo algumas exceções, o tema do cuidado não tem ocupado um lugar relevante na agenda das políticas públicas dos países da região, destaca Sandra Huenchuan no estudo “La protección de la salud en el marco de la dinámica demográfica y los derechos” publicado no N° 100 da Serie Población y Desarrollo do CELADE-Divisão de População da CEPAL.

Atualmente a carga de cuidados na região se concentra na população infantil, mas no futuro grande parte desta demanda de assistência será proveniente das pessoas idosas e daquelas com algum tipo de deficiência por motivos de saúde.

Espera-se que o número de pessoas com dependência moderada-severa, que necessita cuidados periódicos, se duplique na América Latina entre 2000 e 2050, passando de 23 milhões a 50 milhões. Hoje a idade das pessoas flutua entre 15 e 59 anos, mas estima-se que em 2050 a metade da população dependente de cuidados terá 60 anos ou mais.

Contudo, a oportunidade demográfica de a região contar com cuidadores no período 2000-2050 será limitada, assinala o texto. Não chegará a uma pessoa por cada indivíduo que precise de ajuda.

Tanto os marcos normativos gerais e específicos dos países da região quanto a variedade de programas sociais existentes relacionados com a proteção da infância, os idosos e a dependência revelam uma crescente concentração na família dos riscos associados ao cuidado, diz Huenchuan. O peso recai especialmente sobre as mulheres, independentemente de sua idade.

Esta situação amplia a vulnerabilidade das pessoas que precisam de cuidado e das que prestam assistência, dada a desigual distribuição dos recursos segundo a origem familiar ou social.

Para dar respostas imediatas e de longo prazo a este problema, os países requerem revisar seus sistemas de proteção social sob três princípios: “igualdade” de gênero e socioeconômica; “universalidade” das políticas e programas; e “solidariedade” entre as gerações.

O estudo projeta diferentes cenários para alguns países da região entre 2000 e 2050, baseando-se em uma medida aproximada denominada “relação de dependência de cuidados”, isto é, o número de indivíduos com necessidade de cuidados por cada cem potenciais cuidadores.

No começo da década de 2000, Cuba apresentava uma carga de cuidados inferior à média regional –devido à queda da população infantil –, mas a partir de 2010 a carga de cuidados vem aumentando explicitamente e esse aumento será pronunciado a partir de 2040 quando o país estiver enfrentado uma demanda de ajuda de pessoas idosas, que em 2050 representarão cerca de 60% da carga total de cuidados.

No Chile a demanda de cuidados não sofrerá grandes variações entre 2010 e 2030, ano em que voltará a aumentar, superando a média regional por causa do envelhecimento da população. Em 2050 a carga de cuidado dos menores de 12 anos neste país representará 57% do total e a das pessoas de 75 anos ou mais representará 43%.

No México a relação de dependência de cuidados irá diminuindo até aproximadamente o ano 2030, a partir de quando voltará a incrementar-se. Até 2050 a carga de cuidado na infância continuará sendo superior à dos idosos.

A Guatemala, no entanto, registrou em 2010 uma carga de cuidados muito superior à média da região (58 pessoas por cada 100 potenciais cuidadores), a que se manterá até 2050, principalmente pela demanda da população infantil. A necessidade de assistência à infância permanecerá constante até 2050, quando concentrará mais de 86% da carga total.

Como efeito da transição demográfica, a maioria dos países teria oportunidades para empreender mudanças institucionais, programáticas e práticas para atender as distintas demandas do setor da saúde e do âmbito do cuidado, considerando as transformações das famílias e dos papéis das mulheres, conclui Huenchuan.