Duplica o número de juízas nos tribunais da região
em uma década

Foto: Federico Vélez/EFE

A participação das mulheres nos máximos tribunais de justiça duplicou na última década na América Latina. Embora o poder judiciário seja um âmbito predominantemente masculino, entre 2001 e 2011 o número de magistradas passou de uma média de 10% a 22,6%, segundo os dados do último relatório do Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e Caribe (OIG) Os bônus na mira: aporte e carga para as mulheres (em espanhol), que inclui informações para toda a Ibero-América. O relatório, publicado em março, foi coordenado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Na metade dos países da América Latina a presença de mulheres no máximo tribunal de justiça supera a média regional de 22,6%. Este é o caso da Venezuela (44%), Porto Rico (43%), Costa Rica (35%), El Salvador (33%), Colômbia (30%), Nicarágua (29%), República Dominicana (27%), Cuba (27%) e Chile (25%).

Nos países do Caribe em muitos casos se alcançou e até superou a paridade, com porcentagens que vão desde 30% a 60% de mulheres no máximo tribunal de justiça.

Ao aumento da presença das mulheres no poder judiciário se une o que ocorreu de forma generalizada no poder executivo e no legislativo, bem como em outros âmbitos de tomada de decisões.

A participação das mulheres nas legislaturas aumentou em quase todos os países da região nas últimas duas décadas, o que se deve em grande medida às leis de cotas.

Quanto ao poder executivo, nos últimos seis anos seis mulheres foram eleitas presidentas na América Latina e no Caribe; considerando a informação disponível em dezembro de 2011, os países latino-americanos com maior presença de mulheres nos ministérios são: Nicarágua, que lidera as cifras com um gabinete integrado em 55,6% por mulheres; Bolívia, com 39,1%; Equador, com 38,6%; Costa Rica, com 35,7%; e Colômbia, com 30,8%. Observa-se também um aumento da participação de mulheres em gabinetes ministeriais em dez países e uma diminuição em sete.

No Caribe observa-se uma diminuição da porcentagem de ministras em oito países entre os dois últimos períodos de governo. Somente em Santa Lúcia existe uma maior presença de mulheres ministras, enquanto em Dominica e São Vicente e Granadinas a porcentagem se mantém praticamente estável.

Na maioria dos casos, as mulheres são chamadas a chefiar gabinetes da área social e cultural e, em menor medida, gabinetes políticos e econômicos. Esta distribuição, longe de ter-se modificado nos últimos dois períodos presidenciais, tende a acentuar-se.

Assim, na América Latina durante o penúltimo período presidencial 47% das ministras se concentravam na área social e cultural, proporção que aumentou para 55% no último período (considerado até dezembro de 2011).

No poder local, a representação das mulheres nas prefeituras, embora tenha aumentado nos últimos anos, supera levemente 10%. Já nas câmaras a participação das mulheres chega a 22%, o que constitui um aumento de quase 10% em dez anos.

A presença das mulheres na tomada de decisões está cada vez mais legitimada nos países da região, mas é necessário assinalar que, mesmo assim, na média regional, a participação da mulher não supera 25% em nenhum dos poderes do Estado, indicando que em alguns países o avanço ainda é lento.