Nova publicação da CEPAL oferece uma visão integral sobre o desenvolvimento urbano e seus grandes desafios na América Latina e no Caribe

Um novo livro da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) analisa o desenvolvimento urbano da região sob uma perspectiva integral, considerando aspectos sociais, econômicos, ambientais e de governança.

Panorama multidimensional do desenvolvimento urbano na América Latina e no Caribe (em espanhol), preparado pela Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos do organismo regional das Nações Unidas, afirma que as cidades são lugares e espaços estratégicos de implementação de políticas públicas e permitem que os países da América Latina e do Caribe avancem rumo ao desenvolvimento sustentável.

Mais de 80% da população da região é urbana e as cidades concentram grande parte do poder econômico, político e administrativo.

A publicação consta de cinco capítulos que abordam aspectos demográficos e do desenvolvimento urbano. Destacam-se as oportunidades derivadas das economias de aglomeração e concentração de população. Além disso, assinalam-se os desafios a respeito do melhoramento da habitabilidade nos assentamentos humanos da região.

Embora o processo de urbanização durante as décadas anteriores tenha tido como uma de suas consequências principais um auge das metrópoles, ultimamente também se verifica uma alta dinâmica de crescimento e expansão das cidades de tamanho médio.

Esses novos padrões de urbanização se entrelaçam com um crescimento demográfico que se desacelera e com um envelhecimento geral da população, explica o documento.

A publicação assinala que a região experimenta uma dupla transição, urbana e demográfica, o que para a América Latina e o Caribe significa uma oportunidade e um desafio para planejar e administrar adequadamente um desenvolvimento urbano mais sustentável focado na redução da desigualdade nas cidades.

E acrescenta que as externalidades positivas e negativas que as cidades geram dependem do modelo de desenvolvimento que nelas se estabelece. Desta maneira, a obtenção de um crescimento sustentável urbano é relevante para fortalecer um modelo de desenvolvimento sustentável nos países da região.

O documento recorda que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2015, pela primeira vez inclui especificamente um objetivo urbano. Assim, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 propõe “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, o que realça o tema da sustentabilidade sob uma perspectiva abrangente e integralmente territorial.

A isso se acrescenta agora a Nova Agenda Urbana, adotada em Quito em outubro de 2016. Ela determina a necessidade de ativar processos concretos de implementação deste novo paradigma de desenvolvimento urbano. Na região isto se traduz na elaboração de um Plano de Ação Regional, que servirá de referência para novas políticas urbanas no âmbito nacional e subnacional nos países da região.

A nova publicação da CEPAL foi realizada a partir dos Colóquios Sul-Americanos sobre Cidades Metropolitanas (MSUR), realizados em 2015 e 2016, e do Relatório Regional da América Latina e do Caribe, preparado para a Habitat III. Seu lançamento é feito um ano após a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) e na antessala da Conferência das Cidades, que será realizada em outubro na Sede da CEPAL em Santiago do Chile.

O material pretende ser uma contribuição para que os tomadores de decisões, acadêmicos e o público em geral possam reconhecer as dinâmicas que animam as atuais tendências da urbanização na região.