A inclusão financeira gera oportunidades e permite alcançar os ODS, afirma a CEPAL

A inclusão financeira é uma ferramenta que potencializa a geração de oportunidades e fortalece a capacidade de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), assinala a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em dois estudos realizados pela Sede Sub-Regional no México.

No primeiro, a CEPAL destaca que El Salvador enfrenta o desafio de institucionalizar a estratégia nacional de inclusão financeira; no segundo, assinala que Honduras tem o desafio de fortalecer a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF), adotada pelo governo desse país em 2015.

No estudo Inclusão financeira de pequenos produtores rurais: estudo de caso em El Salvador (em espanhol), a comissão regional das Nações Unidas indica que El Salvador tem a oportunidade de aumentar o bem-estar das pessoas, em especial daquelas que vivem em zonas rurais, através de um maior acesso e uso de serviços financeiros, aproveitando o desenvolvimento de novas plataformas tecnológicas.

A publicação da Unidade de Desenvolvimento Econômico da Sede Sub-Regional da CEPAL no México assinala que, com a criação de um Conselho Nacional de Inclusão Financeira (CNIF) em El Salvador, é possível enfrentar três desafios estratégicos: i) fortalecer a coordenação entre entidades públicas e privadas; ii) fortalecer o fluxo de informações entre os que oferecem e demandam os serviços; e iii) fortalecer o marco regulatório.

O estudo também mostra e sistematiza os diferentes esforços que El Salvador envidou nos últimos anos para promover a inclusão financeira; com base nisso, propõe uma estratégia nacional aproveitando a valiosa experiência institucional vivida na Colômbia, México e Peru, entre outros países.

De acordo com o Banco Central de Reserva (BCR) de El Salvador, o acesso da população a contas financeiras foi de 47% em 2016, uma taxa maior que a obtida na pesquisa do Banco Mundial (36,7% em 2014). Contudo, um aspecto importante a destacar é que a proporção de contas rurais em instituições financeiras foi de 28,1% em 2014, 13 pontos percentuais abaixo da presença de contas urbanas.

Finalmente, o relatório assinala que a Lei de Inclusão Financeira, aprovada em 2015, aumenta as oportunidades para ampliar os serviços financeiros por meio de celulares (carteira eletrônica) e facilita o acesso a mais segmentos a um custo menor. Contudo, um desafio pendente é obter a interoperabilidade das redes de telefonia móvel e da indústria bancária, permitindo criar um ecossistema de transações que facilite uma maior inclusão.

Por outro lado, no Estudo de caso sobre estratégias para promover a inclusão financeira de pequenos produtores rurais em Honduras (em espanhol), a CEPAL apresenta um panorama geral da evolução recente, situação atual e perspectivas de inclusão financeira de pequenos produtores rurais hondurenhos.

O relatório reconhece o esforço que envolveu o desenvolvimento da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) em Honduras, a qual parte de um diagnóstico que descreve as principais causas de exclusão financeira no país para propor objetivos estratégicos mediante a identificação dos segmentos da população excluídos, mecanismos de intervenção, atores relevantes e mecanismos de monitoramento e controle.

Segundo o relatório, a exclusão financeira em Honduras é um fenômeno concentrado principalmente nas zonas rurais. Isso é confirmado pela presença por tipo de entidade, em que os bancos têm 79% de cobertura nos municípios de mais de 50.000 habitantes, as financeiras se concentram em cidades de mais de 50.000 habitantes e as organizações privadas de desenvolvimento que se dedicam a atividades financeiras se situam mais em municípios de 20.000 a 50.000 habitantes.

De acordo com a publicação, em Honduras existem dois canais de distribuição inovadores (os agentes correspondentes e a carteira eletrônica) que podem ampliar a cobertura do sistema financeiro e ajudar a rentabilizar as operações pequenas demandadas pelos habitantes das zonas menos densas ao reduzir os custos de distribuição e transação.

Ambas as publicações fazem parte do projeto “Crescimento inclusivo, política industrial rural e fortalecimento de cadeias de valor na América Latina e no Caribe”, com o qual a Sede Sub-Regional da CEPAL no México busca fortalecer a análise e formulação de políticas públicas que fomentem serviços financeiros e aumentem o acesso sustentável dos pequenos produtores rurais da região.