Vinte altos representantes dos Ministérios das Finanças e Governança Empresarial, Saúde e Meio Ambiente, Educação, Agricultura e Transformação Social de Antígua e Barbuda participaram ativamente num workshop de capacitação realizado em St. John's, capital de Antígua e Barbuda, de 18 a 22 de julho de 2016.
O Secretário Permanente do Ministério da Saúde de Antígua e Barbuda, Walter Christopher, enfatizou o valor e o potencial das técnicas para melhorar a eficiência da execução do orçamento. Christopher assistiu à sessão informativa do seminário de alto nível depois de um workshop de capacitação de uma semana de duração organizado pela Sede Sub-Regional da CEPAL para o Caribe.
O objetivo do workshop de capacitação era fortalecer a capacidade dos funcionários públicos para realizar as Revisões do Gasto Público com aplicações apropriadas para seus respectivos setores. A iniciativa complementou a proposta de swap da dívida por medidas de adaptação ao clima lançada recentemente pela CEPAL, que busca promover a responsabilidade fiscal e fortalecer a resiliência fiscal do Caribe.
As Revisões do Gasto Público têm o objetivo de alinhar os gastos com as prioridades do governo. Também buscam gerar poupança, mediante a redistribuição de gastos e a redução de desembolsos improdutivos. Ademais, a Revisão do Gasto Público melhora a administração fiscal e pode proporcionar espaço fiscal, especialmente quando um país registra altos níveis de dívida.
O workshop de capacitação foi realizado num momento oportuno do plano de trabalho do Governo: em breve, Antígua e Barbuda lançará publicamente sua Estratégia de Desenvolvimento de Médio Prazo.
“A introdução do conceito de Revisões do Gasto Público dotará os funcionários públicos de alto nível das ferramentas necessárias para avaliar a economia, a eficiência e a efetividade de seus programas”, sublinhou Cordella Weston, Analista Sênior de Orçamento do Ministério das Finanças e Governança Empresarial.
Neste sentido, Weston também enfatizou que “a obteção de conhecimento nesta área permitirá aos técnicos do Governo, como os analistas do orçamento, monitorar e medir a efetividade e eficiência do uso de recursos escassos e determinar se os fundos gastos estão sendo utilizados adequadamente para cumprir os objetivos estratégicos e as políticas estabelecidas pelo Governo”.
Também assistiu à sessão informativa de alto nível o Diretor Adjunto da Sede Sub-Regional da CEPAL para o Caribe, Dillon Alleyne; ele assinalou que este treinamento está em conformidade com o projeto da CEPAL denominado “Fortalecendo a capacidade técnica de funcionários de finanças públicas em Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) selecionados do Caribe”. Outros países caribenhos que se beneficiarão de workshops de capacitação similares são Belize, Saint Kitts e Nevis e Barbados.
O economista e professor Vanus James, facilitador da capacitação, destacou a singularidade da metodologia do projeto. James explicou que a abordagem da CEPAL sublinha seu compromisso com o fortalecimento da capacidade, não só oferecendo cursos de formação aos funcionários dos países participantes, mas também disponibilizando apoio técnico específico para assegurar que as técnicas analisadas sejam totalmente compreendidas e implementadas com êxito nos ministérios.
Ao término dos workshops de capacitação nacionais, será realizado um módulo de treinamento regional sobre prognóstico e transparência fiscal durante uma semana em Port of Spain. A fase final do projeto incluirá assistência técnica de acompanhamento para os países participantes, com o objetivo de apoiar a implementação de técnicas de PER.
