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Bibliographic Level: Full Document Área(s) de trabalho: Recursos naturais

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Agricultura brasileira: da porteira para dentro e de fora para o mundo

16 Jun 2025 | Publicação

Agricultura Brasileira: da porteira para dentro e de fora para o mundo é um livro que reúne quinze estudos, abordando temas como produção, competitividade, produtividade, infraestrutura, inflação, comércio exterior, política cambial, sustentabilidade, crédito, gastos públicos e políticas de fomento setorial. A coletânea de textos foi cuidadosamente selecionada, originando-se dos produtos entregues no âmbito do Programa Executivo de Cooperação entre a CEPAL e o Ipea, além de incluir outros textos pertinentes à discussão proposta. Os estudos presentes nesta coletânea visam estimular novas reflex…

Políticas públicas e ações normativas voltadas ao uso de bioinsumos em países da América Latina e do Caribe

7 Fev 2025 | Publicação

Os bioinsumos, ou insumos de origem biológica, encontram-se atualmente no centro dos debates de sustentabilidade na agricultura, sendo considerados alternativas importan-tes para a transformação da produção agrícola em direção a um modelo mais sustentável (Prabha et al., 2016). Representam uma vasta gama de práticas, produtos e tecnologias que abrangem desde o resgate de práticas como o uso de estercos para fertilização da terra, até técnicas avançadas de biotecnologia, a exemplo do uso de microrganismos isolados no controle de pragas e doenças (Kumar e Singh, 2015). Incluem também produtos à…

Efeitos de mudanças na política comercial brasileira paraa cadeia produtiva do arroz

9 Jul 2024 | Publicação

Uma importante questão de pesquisa em economia agrícola é compreender como choques econômicos afetam os diferentes elos de uma cadeia produtiva, uma vez que os ganhos e perdas induzidos por eles podem se distribuir de forma não uniforme entre os diferentes atores. Diante de um cenário que preconiza possível intensificação na facilitação da importação do arroz no Brasil, este trabalho avaliou os efeitos de uma política comercial menos restritiva ao comércio desse produto no país. A estratégia empírica adotou um modelo de equilíbrio parcial que permite simulações microeconômicas comumente utiliz…

Financiamento externo e transição energética nos países do BRICS

15 Jan 2024 | Publicação

Apesar dos desafios para seu desenvolvimento, a transição energética é crucial não somente para se atingir a segurança energética e diminuir a dependência energética em regiões instáveis politicamente, mas – sobretudo pós-pandemia – para se cumprirem as metas estabelecidas na Agenda 2030. Nesse contexto, os países considerados desenvolvidos são fundamentais na trajetória para uma transição energética global segura, e os países do BRICS também adquirem inquestionável relevância: pela representatividade econômica, ambiental e social que detêm, estes Estados estão no centro de gravidade da produç…

Decomposição estrutural e desigualdade do consumo de energia no Brasil por classe de renda

12 Set 2023 | Publicação

O presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto de uma melhora na distribuição de renda no consumo de energia do Brasil, a partir de técnicas de decomposição estrutural. Para isso, são construídas matrizes insumo-produto (MIPs) híbridas, que associam a evolução das contas nacionais com a matriz energética nacional. O consumo das famílias é desagregado em dez classes de renda. Os resultados mostram que a melhoria na distribuição de renda refletiu no aumento do consumo de energia, que foi atenuado pelo processo de desindustrialização do país. Por outro lado, não houve ganhos de eficiênc…

Efeitos da remoção de tarifas e barreiras não tarifárias na cadeia produtiva do leite em pó no Brasil

16 Ago 2023 | Publicação

O leite é um dos poucos produtos agrícolas em que o Brasil não é competitivo. O mercado interno é atendido pela produção nacional e por importações provenientes principalmente da Argentina e do Uruguai. O Acordo de Associação Birregional (AAB) Mercosul-União Europeia prevê a eliminação de tarifas e a compatibilização de medidas não tarifárias (MNTs) entre as partes. Dado que a União Europeia é uma das regiões mais competitivas no mercado mundial de leite em pó, este estudo analisa os efeitos do acordo sobre os elos dessa cadeia produtiva no mercado brasileiro. Para isso, é estruturado um model…

Estudo comparativo sobre normas e critérios de patenteabilidade de invenções biotecnológicas. Sumário executivo

19 Mai 2023 | Publicação

A biotecnologia é uma área que gera inovações constantemente. Nessa área dinâmica e considerando a própria natureza do processo inovador, o desenvolvimento tecnológico é uma área frutífera e em contínua expansão, o que requer um esforço contínuo de aprimoramento das políticas públicas. Nesse sentido, a alteração das normas e critérios de patenteabilidade de invenções biotecnológicas tem sido uma demanda frequente de agentes inovadores desse campo. O presente documento é fruto de uma cooperação entre a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o Instituto Nacional da Propried…

Transição energética e potencial de cooperação nos brics em energias renováveis e gás natural

24 Set 2021 | Publicação

Os BRICS são caracterizados pela diversidade dos sistemas de energia, das estruturas socioeconômicas e do arcabouço institucional, levando a um processo de transição energética que assume tendências particulares em cada país. Apesar da elevada participação de fontes fósseis no bloco, os BRICS estão engajados na promoção de fontes energéticas limpas. A ampliação da cooperação na área de energia é vista como uma forma de aproveitar oportunidades de complementaridade. Este estudo analisa as iniciativas e as oportunidades de cooperação no processo de transição energética dos BRICS em âmbitos bilat…

Um grande impulso para a sustentabilidade no setor energético do Brasil: subsídios e evidências para a coordenação de políticas

15 Jun 2020 | Publicação

A conjuntura atual do Brasil e dos países no mundo todo é marcada pela busca da recuperação do dinamismo econômico e da qualidade de vida das pessoas. Nesse contexto, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas vem desenvolvendo o Big Push para a Sustentabilidade, uma abordagem renovada para apoiar os países da região na construção de estilos de desenvolvimento mais sustentáveis, por meio da coordenação de políticas para promover investimentos transformadores desses estilos. O Escritório da CEPAL em Brasília e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)…

Relatório nacional de monitorização da eficiência energética do Brasil

1 Jul 2015 | Publicação

Este documento consolida os resultados de um extenso trabalho que vem sendo realizado pela EPE há três anos e que tem por objetivos principais o desenvolvimento e o preenchimento de um banco de indicadores de eficiência energética, para fins de monitoramento do desempenho de eficiência energética no Brasil.…

Boas práticas de regulação dos prestadores públicos de serviços de água e esgoto

1 Out 2014 | Publicação

A lição fundamental que emerge deste estudo sobre a regulação dos prestadores de serviços públicos de água e esgoto de propriedade pública nos países em desenvolvimento é que a regulação do setor deve ser incorporada em um marco institucional adequado e consistente, para ter um impacto positivo sobre o desempenho. A regulação do setor, por si só, não é garantia de melhorias de desempenho nos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Os estudos de caso e as análises empíricas sugerem que, sem mudanças significativas no ambiente institucional, as ferramentas típicas de regula…

Intitulamentos ambientais: Um enfoque ambiental da análise de Amartya Sen nos estados brasileiros

1 Mar 2014 | Publicação

A distinção entre o processo socioeconômico identificado como o de crescimento e aquele caracterizado como de desenvolvimento tem sido um dos enfoques principais na discussão em torno de políticas capazes de promover um deles (ou ambos) na sociedade. A distinção principal, sugerida na Abordagem das Capacitações, refere-se à identificação de meios e fins. A partir dessa percepção, a proposta deste trabalho é tratar essa distinção para perceber a condição ambiental a que as pessoas estão submetidas. A partir da caracterização da distinção ente meios (segurança ambiental) e fins (condição ambient…

Recursos naturais: situação e tendências para uma agenda de desenvolvimento regional na América Latina e no Caribe. Contribuição da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos

1 Dez 2013 | Publicação

O auge dos preços internacionais dos metais, do petróleo e outros produtos primários é determinado, entre outros fatores, pelo aumento da demanda mundial desses bens, devido à extraordinária expansão econômica da China e outras economias emergentes durante a última década. A demanda de ferro, cobre e alumínio, entre outros minerais de exportação, está associada ao crescimento dos setores da construção, infraestrutura e manufatura (que requerem aço, condutores elétricos e metais industriais, entre outros). Estes setores apresentaram uma rápida expansão no âmbito do processo de aceleração do des…

Recursos naturais na União das Nações Sul-americanas (UNASUL): Situação e tendências para uma agenda de desenvolvimento regional

1 Mai 2013 | Publicação

Esta publicação especifica os diversos instrumentos jurídicos e econômicos de que os Estados dispõem para fazer a apropriação e a distribuição da renda derivada da explotação dos recursos naturais relacionados à mineração, aos recursos hídricos e aos hidrocarbonetos. Entre esses instrumentos, figuram: a legislação e regulação particular; o planejamento e a formulação de políticas setoriais e de regimes de participação público-privada nos investimentos e no desenvolvimento; a criação de instituições específicas para os objetivos regulatórios, de fiscalização e de distribuição da renda dos recur…

UNASUL: Infraestrutura para a integração regional

1 Fev 2012 | Publicação

O documento está estruturado em quatro capítulos, dedicados ao estudo de aspectos relevantes da infraestrutura da América do Sul. O capítulo I introduz a relação entre a provisão de serviços de infraestrutura, o desenvolvimento econômico e a equidade e discorre sobre o impacto do investimento em infraestrutura, assim como o papel do Estado, as políticas públicas e a nova equação Estadomercado- sociedade. O capítulo II se concentra no diagnóstico sobre a infraestrutura na região, fazendo referência tanto a aspectos de investimentos como à infraestrutura econômica (energia, telecomunicações, tr…

Gestão da drenagem urbana

1 Jan 2012 | Publicação

A gestão da drenagem urbana envolve o manejo do escoamento no tempo e no espaço, visando a minimizar danos à sociedade e ao ambiente. A visão moderna da gestão desenvolve a integração dos recursos hídricos na bacia hidrográfica e das águas urbanas (incluída a drenagem urbana). No primeiro item deste capítulo é apresentada essa vinculação, da mesma forma que caracteriza a relação entre os outros componentes das águas urbanas saneamento com a drenagem urbana. Uma das principais causas dos problemas atualmente existentes na gestão dos recursos hídricos é a falta de integração destes dois níveis g…

Políticas de apoio a micro e pequenas empresas no Brasil: avanços no período recente e perspectivas futuras

1 Dez 2011 | Publicação

Este estudo tem como objetivo fornecer uma visão ampla das micro e pequenas empresas no Brasil e a experiência recente na formulação e implementação de políticas para seu fomento, especialmente considerando o acesso a fontes de financiamento e iniciativas de fomento a produção e a inovação. Busca-se dar centralidade a questões cruciais na discussão acerca da política industrial e de inovação, tais como a adequação das iniciativas e instrumentos, os construtos institucionais e as condições de aplicação e de coordenação e o ambiente macroeconômico, legal e regulatório.…

Avaliaçao do plano de açao para prevençao e controle do desmatamento na Amazônia legal: PPCDAm 2007-2010

1 Jan 2011 | Publicação

A partir de 2005, se produce una caída consistente y significativa de las tasas de deforestación en la Amazonía brasileña. La tasa anual pasó de 27. 400 km² en 2004 a 6.500 km² en 2010 - el nivel más bajo desde el inicio de las mediciones anuales en 1988. El Plan de Acción para la Prevención y Control de la Deforestación en la Amazonía Legal (PPCDAm) contribuyó de manera significativa en la reducción de la deforestación y estableció un nuevo marco de acción integrada de combate a la deforestación ilegal en la región.Este documento es el resultado del esfuerzo conjunto entre tres instituciones:…

Infraestrutura: experiência na América Latina

1 Jan 2011 | Publicação

Este capítulo tem como objetivo apresentar as principais experiências na América Latina e no Caribe relacionadas aos seguintes segmentos da infraestrutura econômica: energia elétrica, gás natural, telecomunicações, transporte rodoviário, transporte ferroviário, transporte marítimo e fluvial e portos. São apresentados os casos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai. Este estudo é justificado por servir como um referencial comparativo para a experiência brasileira de investimento em infraestrutura.O debate aqui rea…

Brasil e América do Sul: o desafio da inserção internacional soberana

1 Jan 2011 | Publicação

O artigo parte de uma hipótese sobre o movimento de longo prazo do sistema interestatal capitalista, desde sua formação na Europa, durante o slongo século XIII, até o início do século XX. Julgo possível identificar, nesta longa história do sistema mundial, quatro momentos em que ocorreu uma espécie de explosão expansiva no interior do próprio sistema. Nestes momentos, houve primeiro um aumento da pressão competitiva , e depois, uma grande explosão que produziu um alargamento das suas fronteiras internas e externas. O aumento da pressão competitiva…

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