As taxas de pobreza e de indigência medidas pela renda mantiveram-se estáveis na América Latina em 2014 com relação ao ano anterior (situando-se em 28,2% e 11,8% da população da região, respectivamente), e se estima que ambas teriam aumentado em 2015, segundo revela o Relatório Panorama Social da América Latina 2015 apresentado hoje na coletiva de imprensa em Santiago, Chile. Por isso, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) solicitou proteger os avanços alcançados nos últimos anos e impedir retrocessos sociais diante de um cenário de menor crescimento econômico.
Em termos absolutos, o número de pessoas em situação de pobreza cresceu em torno de dois milhões em 2014 em comparação com 2013, alcançando 168 milhões de pessoas, das quais 70 milhões estavam na indigência, informou a CEPAL. Segundo as projeções da CEPAL, em 2015 a taxa regional de pobreza teria aumentado para 29,2% dos habitantes da região (175 milhões de pessoas) e a taxa de indigência para 12,4% (75 milhões de pessoas).
O aumento da quantidade de pessoas pobres constatado em 2014 ocorreu basicamente entre os pobres não indigentes, e foi consequência de díspares resultados nacionais, elevando-se em alguns países e diminuindo em um número importante deles, explica o documento.
“Se queremos alcançar o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, que é buscar o fim da pobreza em todas as suas formas, a América Latina deve gerar mais empregos de qualidade, com direitos e proteção social, preservar o salário mínimo e proteger o gasto social, que mostra uma diminuição em seu ritmo de crescimento”, sustentou Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL.
“É urgente explorar novas fontes e mecanismos fiscais de financiamento que tornem sustentável a política social e os avanços alcançados na última década”, enfatizou Alicia Bárcena, ao recordar que entre 2002 e 2012 a pobreza diminuiu 15,7 pontos percentuais.
No início dos anos noventa (1991-1992), o gasto social se situava em 12,6% do produto interno bruto (PIB) da região como média ponderada, aumentando para 19,5% do PIB regional em 2013-2014.
O aumento do gasto social como porcentagem do PIB (6,8 pontos percentuais entre 1991 e 2014) deve-se em primeiro lugar ao crescimento do gasto em previdência e assistência social (3,5 pontos percentuais), seguido de educação (1,9 pontos percentuais) e saúde (1,5 pontos percentuais).
Nesta edição do Panorama Social da América Latina, a CEPAL dedica um capítulo para analisar a transição demográfica que vive a região. Segundo dados incluídos no Relatório, em 2023 a região passaria de ser uma “sociedade juvenil” para uma “sociedade de jovens adultos”; em 2045 se daria início à “sociedade adulta” e em 2052 estaria diante de uma “sociedade envelhecida”, com importantes diferenças entre países.
De acordo com as estimativas do organismo, na maioria dos países da América Latina o chamado bônus demográfico (período em que a população em idade de trabalhar cresce mais rápido do que a população dependente) continuará existindo durante os próximos 15 anos, o que abre oportunidades de investimento em áreas como educação e saúde. Não obstante, a magnitude deste bônus projetado para 2030 é inferior à observada nos últimos 15 anos, e, em vários países a etapa positiva da transição demográfica deverá concluir-se proximamente, dando início a uma fase de aumento de custos decorrente do envelhecimento da população.
O documento apresentado hoje analisa também a evolução da distribuição de renda e as persistentes desigualdades que se manifestam no sistema educacional e no mercado de trabalho.
Entre 2002 e 2014, a distribuição de renda melhorou na grande maioria dos países segundo o coeficiente de Gini (onde 0 significa plena igualdade e 1 máxima desigualdade). O coeficiente passou de 0,497 em 2013 para 0,491 em 2014, enquanto que em 2010 era de 0,507. Apesar deste declínio, em 2014 a renda per capita das pessoas pertencentes aos 10% da população com maiores rendimentos foi 14 vezes superior à das pessoas pertencentes aos 40% da população com menores rendimentos.
No estudo, a desigualdade também é medida segundo os resultados da escolaridade nas diferentes faixas de renda da população. Assim, apesar dos importantes avanços registrados no acesso e conclusão, em especial da educação primária e secundária, persistem brechas significativas: enquanto que 80% dos jovens de 20 a 24 anos do quintil de rendimentos mais elevados teriam concluído a educação secundária em 2013, somente 34% das pessoas de mesma idade do quintil de menores rendimentos tiveram o mesmo resultado.
As desigualdades, afirma a CEPAL, tornam-se mais evidentes ao considerar conjuntamente outras variáveis. Se são medidos, por exemplo, os rendimentos mensais médios do trabalho, conforme o sexo, a raça, a etnia e os anos de escolaridade, observa-se que os rendimentos médios do trabalho dos homens não indígenas nem afrodescendentes são o quádruplo daqueles recebidos pelas mulheres indígenas e o dobro em relação aos das mulheres afrodescendentes.
De acordo com a Comissão, 80% da renda total dos domicílios latino-americanos são oriundos do trabalho. Por isso, o emprego de qualidade, com direitos e proteção social, “é a chave mestra para a igualdade, eixo da integração social e econômica, e mecanismo fundamental de construção de autonomia, identidade, dignidade pessoal e ampliação da cidadania”, aponta o estudo.
No Relatório são analisados 58 programas públicos de inclusão laboral e produtiva de 21 países da região, que procuram ampliar as oportunidades de trabalho para a população em situação de pobreza e vulnerabilidade. Trata-se de iniciativas importantes, afirma a CEPAL, mas seu êxito depende tanto do aumento da escala desses programas como de sua articulação com outros instrumentos da política social, econômica, produtiva e de mercado de trabalho.
Em toda a região, recomenda a CEPAL, devem persistir os esforços de promoção do trabalho decente, entre eles, os de formalização do emprego e das empresas, de fortalecimento dos salários mínimos e do acesso à proteção social, nos quais se inclua a igualdade de gênero como objetivo transversal.
Finalmente, o estudo examina a institucionalidade para o desenvolvimento social existente na região. Além de destacar seus avanços nos últimos 25 anos, enfatiza a necessidade de potencializá-la a fim de melhorar a qualidade das políticas em termos de impacto, eficiência, sustentabilidade, participação e transparência. Destaca também que um elemento fundamental é avançar rumo à construção de sistemas integrais de cuidado como um pilar fundamental da proteção social na América Latina.
