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Europa, América Latina e Caribe: uma nova parceria para o futuro

Por Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL, e Jutta Urpilainen, Comissária das Parcerias Internacionais da Comissão Europeia.

27 de junho de 2021|Coluna de opinião

A recuperação da crise da COVID-19 é um desafio mundial. Nenhum país, nenhuma região, nenhum continente pode enfrentar sozinho esse desafio. Por conseguinte, é natural que a União Europeia e a América Latina e o Caribe reforcem a nossa parceria estratégica rumo a um mundo mais sustentável, inclusivo e equitativo.

O custo humano da pandemia da COVID-19 em nossas regiões tem sido altamente elevado. Até o dia 15 de junho de 2021, 732.000 pessoas perderam a vida na União Europeia e 1.210.000 pessoas na América Latina e no Caribe.

A COVID-19 também empurrou a América Latina e o Caribe para a sua pior recessão econômica em 120 anos, levando mais de um terço dos seus 650 milhões de habitantes a sobreviver atualmente na pobreza.

A pandemia está agravando os desafios estruturais devido à desigualdade, à informalidade e à baixa produtividade. Essa tendência poderia destruir mais de uma década de avanços em matéria de desenvolvimento. Na América Latina e no Caribe, espera-se que o desemprego atinja cerca de 33 milhões de pessoas, afetando especialmente as mulheres e os jovens.

Os governos da região já realizaram esforços orçamentários sem precedentes para amortecer o impacto. A dívida pública aumentou em mais de dez pontos, atingindo 79,3 % do PIB.

No entanto, a luta contra a pandemia e a estabilização da economia implicarão mais gastos em 2021.

A Comissão Europeia tem defendido uma iniciativa de recuperação mundial que vincule o alívio da dívida com o investimento nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. No entanto, até o momento, a América Latina e o Caribe receberam um apoio multilateral limitado. Isso ocorre porque os países de renda média não podem ser elegíveis para a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (ISSD) nem ao Marco Comum para o Tratamento da Dívida do G20.

Nesse contexto, a Comissão Europeia e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) defendem uma mudança de paradigma na cooperação para o desenvolvimento, em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. As classificações baseadas exclusivamente em critérios de renda per capita não refletem toda a gama de vulnerabilidades multidimensionais, deficiências estruturais e necessidades de financiamento de um país. Não basta estabelecer a inclusão ou exclusão de países dos mecanismos de cooperação mundial, nem nessa crise nem nas crises associadas às mudanças climáticas, à degradação ambiental e à perda de biodiversidade.

A Comissão Europeia e a CEPAL trabalharão no sentido de renovar o diálogo político birregional com vista a uma parceria renovada baseada em três pilares.

Em primeiro lugar, avançar para modelos de desenvolvimento sustentável, com a igualdade no centro. A luta contra as mudanças climáticas e a transição para modelos sustentáveis de produção e consumo devem constituir uma prioridade de desenvolvimento.

Em segundo lugar, promover um sistema multilateral mais forte e mais inclusivo. Esse sistema deve incorporar mecanismos para facilitar o acesso ao financiamento para o investimento sustentável, o reforço do sistema de comércio baseado em regras e um compromisso renovado para com a ação climática.

Em terceiro lugar, para ser eficaz, a nossa parceria deve facilitar o acesso e o desenvolvimento de tecnologias verdes e digitais.

A América Latina, o Caribe e a Europa têm uma parceria de longa data. Partilhamos a convicção de que a cooperação e as parcerias são os principais instrumentos para superar os desafios mundiais. Chegou o momento de unir forças para construir um futuro melhor para todos.

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