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O Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável: uma contribuição regional para um desafio global

10 de abril de 2018|Coluna de opinião

Coluna de opinião de Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL.

O Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, que se reunirá pela segunda vez de 18 a 20 de abril em Santiago, Chile, é fruto da liderança e compromisso político dos países da região com a Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Essa plataforma multi-ator, que em sua primeira edição realizada em 2017 na Cidade do México reuniu cerca de 800 latino-americanos e caribenhos representantes de governos, sociedade civil e setor privado, é a expressão regional de seguimento e implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Agenda de Ação de Adis Abeba sobre o Financiamento para o Desenvolvimento.

A Agenda 2030, aprovada em setembro de 2015 pelos 193 países representados na Assembleia Geral das Nações Unidas, surgiu de um debate amplo e em um contexto de multilateralismo democrático como resposta da comunidade internacional aos profundos desequilíbrios econômicos, sociais e ambientais imperantes. Trata-se de um roteiro amplo e ambicioso que constitui um avanço político e conceitual com relação à agenda prévia definida nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Além de contar com uma legitimidade sem precedentes, reconhece a igualdade e a sustentabilidade como princípios orientadores, compartilhados e universais, e exige para sua implementação a construção de novas alianças, mais solidárias e equitativas.

O Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável é um espaço de diálogo em que os países de nossa região compartilham os avanços, oportunidades e desafios que enfrentam para a implementação das ambiciosas agendas multilaterais. É um espaço integrador no qual participam os governos juntamente com todos os atores da sociedade formando alianças para buscar soluções para desafios comuns em âmbitos que abarcam temas sociais, ambientais e econômicos. O Fórum é, em suma, um espaço que permite à região ter uma voz própria no debate global sobre a implementação da Agenda 2030.

A segunda reunião do Fórum buscará consolidar os espaços conquistados na primeira, ao fomentar o diálogo, a cooperação e a colaboração entre os países da América Latina e do Caribe, e ressaltar - orgulhosamente seja dito -, os progressos, o compromisso, a liderança da região com o desenvolvimento sustentável nos debates globais. Porque é necessário destacar que dos 33 países que compõem a região, 19 terão apresentado seus Relatórios Nacionais Voluntários sobre seu progresso para o cumprimento dessa ambiciosa agenda até 2018 e alguns o farão pela segunda vez.

Enretanto, para cumprir com a Agenda 2030, é necessário ir além da soma dos esforços nacionais. Nenhum país poderá alcançar seu cumprimento sem as contribuições de todos os atores, e nenhum país irá alcançá-lo de forma isolada. O papel de plataformas multilaterais regionais e globais como o Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável é então essencial para atender os desafios que vão além das fronteiras como o impacto da mudança climática, os fluxos ilícitos e a migração, e para fortalecer as alianças necessárias para resolvê-los.

A América Latina e o Caribe está desempenhando um papel altamente relevante nesse exercício coletivo global para alcançar os 17 ODS, que demandam romper com os esquemas econômicos, produtivos e sociais do passado. É uma região que, em seu conjunto e por meio dos esforços soberanos de cada nação, está criando soluções inovadoras, identificando desigualdades dentro de seus territórios e dentro dos grupos sociais em que vivem, e convocando consultas sem precedentes com a população, incluindo jovens, meninas e meninos, para perguntar-lhes qual é “o futuro que queremos”.

Durante a segunda reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável esses atores e esses diálogos encontrarão um espaço aberto, disposto e colaborativo, que sem dúvida resultará em uma valiosa contribuição de nossa região para esse enorme desafio global que propõe a Agenda 2030: um mundo mais digno, mais justo, mais saudável, e mais igualitário, no qual ninguém fique para trás.