Durante a última década, os países da América Latina e do Caribe beneficiaram-se de um crescimento dinâmico com um significativo progresso na esfera social, que se refletiu em níveis decrescentes de pobreza, extrema pobreza e desigualdade. A maioria das sociedades da região colocaram como prioridade em sua agenda de desenvolvimento social a necessidade de uma maior igualdade dentro de uma estratégia baseada em direitos que o Estado deveria garantir.
Essas tendências positivas foram o resultado de uma combinação de fatores: um contexto externo favorável, políticas macroeconômicas mais sólidas, melhores condições no mercado de trabalho apoiadas por políticas de trabalho e formação, um gasto social maior e sustentado no tempo e iniciativas sociais inovadoras lideradas pelos governos, particularmente através da expansão dos programas de transferências monetárias condicionadas.
Como resultado, uma parte significativa da população regional tem saído da pobreza e tem se beneficiado de um melhor acesso a uma cesta mais diversa de bens de consumo privados "dentro de seus domicílios". Este fenômeno é extremamente positivo e tem sido definido por várias instituições e observadores como a emergência de uma "nova classe média latino-americana". Ainda que isto, até certo ponto seja verdade, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) faz algumas observações de cautela para evitar uma análise demasiado otimista nesse sentido.
Em primeiro lugar, um setor relevante dessa população permanece logo acima da linha de pobreza e é ainda muito vulnerável de cair abaixo dela novamente, como consequência de um choque externo, como por exemplo, por causa de um aumento nos preços dos alimentos ou da energia. Além disso, a diferença do consumo privado, o acesso desta população a bens e serviços públicos de qualidade "fora de seus domicílios" em áreas como educação, saúde, segurança cidadã, transporte público, etc., não têm melhorado.
De fato, alguns dos protestos sociais observados durante os dois últimos anos em vários países da região representaram, em parte, uma forte chamada de atenção para as autoridades públicas sobre as novas demandas e expectativas desse segmento da população que pede uma melhora em seu acesso a bens e serviços de qualidade, porque estes não têm sido satisfatórios.
Na maioria dos países da região, ainda existe uma profunda divisão entre a qualidade dos bens e serviços que oferecem os atores privados aos segmentos mais ricos da sociedade e a menor qualidade dos bens e serviços que o setor público outorga aos setores vulneráveis e de menores rendas.
Para encarar essas limitações, reduzir o ciclo transgeracional da pobreza e da exclusão e abordar os assuntos mais urgentes do desenvolvimento que afetam todas as sociedades da região, a CEPAL considera que é necessário uma nova equação entre o Estado, o mercado e a sociedade civil em que atores públicos e privados sejam convocados para colaborarem cada vez mais em alianças inovadoras. A América Latina conta com significativas vantagens nesse assunto.
Deve-se conceber uma segunda geração de políticas sociais e do trabalho para ir mais além dos programas de transferências condicionadas e redesenhar os sistemas de educação e capacitação através de novas formas de colaboração dos diferentes níveis de governo com o setor privado, organizações da sociedade civil e comunidades locais, o que pode beneficiar todos eles mediante o compartilhamento de suas respectivas habilidades, capacidades e visões.
Ainda que a América Latina e o Caribe estejam atrasados em relação aos países industrializados e a outras áreas em desenvolvimento em termos de inovação produtiva, a região tem se convertido em uma das zonas mais dinâmicas em iniciativas de desenvolvimento e inovação social. Os atores públicos, privados e da sociedade civil têm mudado significativamente no decorrer da última década e as estratégias inovadoras têm começado a emergir, graças a este dinamismo.
Alguns dos governos da região já têm se comprometido ativamente com novas formas de formular políticas em colaboração com outros atores da sociedade. As comunidades locais estão também entre os atores mais inovadores na hora de abordar seus próprios desafios sociais e podem mostrar-se como fonte de novas idéias para os governos e o setor privado.
Parte do setor privado está também evoluindo rapidamente e tem se envolvido em assuntos de desenvolvimento social e sustentável, traçando novas estratégias, modelos de negócio e formas de agregar valor nessas áreas. O setor acadêmico desempenha também um papel fundamental como provedor de novas ideias, pesquisas e plataformas para facilitar a colaboração. Finalmente, têm surgido outros atores e iniciativas, como as fundações filantrópicas e os empreendedores sociais, que estão mudando de forma incipiente, porém radical, a forma de tratar esses assuntos.
A combinação de capacidades e conhecimentos específicos desses diferentes atores pode ser o motor para a geração de novas políticas destinadas a enfrentar os desafios sociais e de desenvolvimento sustentável. Os governos da região devem prover incentivos, permitir entornos e novos espaços para construir confiança, visões comuns de longo prazo e colaborações inovadoras entre estes atores, e aproveitar as capacidades e o dinamismo de cada um deles como novas formas de contribuir para reduzir as brechas tradicionais e emergentes que dificultam seu desenvolvimento social sustentável.
Comunicado de imprensa
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