Mapa da pobreza infantil nos povos indígenas e afrodescendentes da região

Foto: Cortesía UNICEF

Cerca de 13 milhões de crianças na América Latina (7,3% da população infantil) pertencem a um dos mais de 700 povos indígenas existentes na região, enquanto outros 31 milhões são afrodescendentes (17,8%), segundo um novo relatório elaborado pela CEPAL no âmbito de um projeto conjunto que desenvolve com o UNICEF sobre pobreza infantil, desigualdade e cidadania.

Apesar da crescente preocupação que se observa na região com a situação dos direitos das crianças indígenas e afrodescendentes, não existem estudos nem estatísticas sistemáticas acerca das carências que elas enfrentam, afirma o documento Pobreza infantil em povos indígenas e afrodescendentes da América Latina, preparado pelo Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (CELADE) - Divisão de População da CEPAL, que busca dar uma contribuição neste sentido.

O estudo oferece informação diferenciada etnicamente sobre 17 países da América Latina: Argentina, Bolívia, Chile, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru, Venezuela, Brasil, Belize, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Honduras e Nicarágua. Em todos eles, analisa a situação da infância indígena e nos oito últimos a de crianças afrodescendentes.

Além de contribuir com antecedentes demográficos, a pesquisa examina a magnitude da pobreza infantil indígena e afrodescendente utilizando uma metodologia desenvolvida pela CEPAL e UNICEF de medição da pobreza multidimensional, direta e com enfoque de direitos. Foram considerados os direitos à educação, moradia, informação e acesso a água potável e instalações de saneamento.

Para o estudo processaram-se as bases de microdados censitários disponíveis no CELADE. Foram calculados indicadores a partir dos censos da década de 2000, utilizando principalmente o critério da autoidentificação étnica para facilitar a comparabilidade dos dados.

Segundo o relatório, a infância indígena da região se concentra principalmente no México, Peru, Bolívia e Guatemala. As crianças afrodescendentes, entretanto, encontram-se majoritariamente no Brasil.

Seis de cada 10 crianças indígenas residem em zonas rurais e sete de cada 10 afrodescendentes em zonas urbanas. Considerando que nas comunidades rurais o acesso aos serviços públicos e bens do Estado é mais limitado, a situação de pobreza é mais crítica nesse setor, diz o documento.

De acordo com os resultados do estudo, meio milhão de crianças indígenas (6,3% da população entre 7 e 18 anos de idade) nunca tiveram acesso à educação formal ou a abandonaram sem terem sido aprovadas em algum ano de estudo. Em contraste, somente 0,6% das crianças afrodescendentes e 1,9% do resto das crianças da região estão na mesma situação.

“As maiores proporções de crianças indígenas sem acesso aos sistemas formais de ensino encontram-se na Venezuela (17,8%), Colômbia (17,1%), Costa Rica (14,8%), Guatemala (15,3%), Honduras (14,3%) e Panamá (14,1%). As cifras mais baixas de disparidade severa são registradas no Brasil (0,3%), Chile (0,7%), Argentina e Peru (1,4%) e Bolívia (1,6)”, detalha o texto.

Entre os povos indígenas, as meninas têm menor acesso à educação que os meninos, mas entre os afrodescendentes e o resto da população infantil essa relação se inverte.

Os resultados do estudo também indicam que nove em cada 10 crianças indígenas e oito em cada 10 afrodescendentes são afetadas por algum tipo de privação em matéria de direito à informação, que significa disponibilidade de computadores, telefones, televisores e outros dispositivos e serviços segundo os países. No resto da população infantil, estas carências afetam seis em cada 10 crianças.

Por outro lado, 84,2% das crianças indígenas apresentam carências (moderadas e severas) com respeito ao acesso a uma moradia digna. Pelo menos oito milhões de crianças indígenas e quase quatro milhões de crianças afrodescendentes vivem em moradias com privações materiais graves e com alto grau de aglomeração, diz o estudo.

Da mesma forma, três em cada 10 crianças indígenas e afrodescendentes não têm acesso a água potável nem a fontes seguras de água. Em termos absolutos, este problema afeta 3,8 milhões de crianças indígenas e 7,7 milhões de afrodescendentes.

Isto se soma ao fato de que mais de 6,5 milhões de crianças indígenas e mais de 10 milhões de crianças afrodescendentes não contam com instalações de saneamento.

Entre as recomendações do estudo destacam-se alguns aspectos para monitorar a implementação do direito à educação. Por exemplo, indica-se a necessidade de contar com instituições com programas pertinentes nos territórios indígenas e nas principais áreas de assentamento histórico dos afrodescendentes; avançar na formação inicial docente e especialização em educação intercultural e bilíngue; e desenvolver materiais pedagógicos adequados.

Finalmente, para entender melhor a situação da infância indígena e afrodescendente, o relatório convida os países a elaborar novos métodos de medição, que articulem os direitos humanos à educação, informação, moradia, água potável e instalações de saneamento com os direitos de autonomia e integridade cultural desses povos.