Os consórcios públicos interfederativos têm assumido um protagonismo crescente no Brasil. Isto ocorre desde a década de 1960, mas, acentua-se,...
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Este livro aborda as políticas públicas de cuidado ao uso problemático de drogas nos contextos de extrema desigualdade social que caracterizam as...
Um dos eixos estruturantes do período histórico recente no Brasil, durante as presidencias de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010) e de Dilma...
A densidade de contribuição na previdência define-se como o tempo de contribuição de uma pessoa como proporção do seu tempo total de vida laboral...