Encontro de pares: avaliação do Fundo Clima

Encontro de pares: avaliação do Fundo Clima

Brasília, 29 de março de 2016

Ministério do Meio Ambiente, Brasília/DF

SEPN 505 - Lote 02 - Edifício Marie Prendi

Antecedentes

No âmbito do convênio de cooperação técnica, “Desenvolvimento Sustentável Brasileiro e sua Integração com a América do Sul”, com a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL), o Ministério do Meio Ambiente solicitou a realização de uma avaliação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O objetivo da avaliação foi revisar a contribuição do Fundo Clima como instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Especificamente, esta avaliação foca no desempenho do Fundo Clima, identificando seus aspectos positivos, bem como limitações e propondo recomendações a fim de superá-las.

A avaliação foi realizada em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), entre março e dezembro de 2015.

A metodologia empregada foi baseada nas avaliações de desempenho ambiental que a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aplica regularmente em seus países membros.  Tais avaliações são realizadas de modo participativo, com o propósito de analisar o grau de cumprimento dos objetivos ambientais e de sustentabilidade estabelecidos nas políticas dos referidos países.

Para conclusão da avaliação, realizar-se-á uma revisão entre pares, processo no qual se espera apresentar e debater os resultados com especialistas nacionais e internacionais que atuem em iniciativas correlatas. O propósito de tal revisão é, portanto, enriquecer as recomendações e facilitar a troca de experiências, assim como identificar as boas práticas passíveis de replicação em contextos comparáveis.

Objetivos

• Apresentar e debater os resultados da avaliação com especialistas nacionais e internacionais que atuem em iniciativas correlatas.
• Enriquecer as recomendações da avaliação e facilitar a troca de experiências, bem como identificar as boas práticas que possam ser replicadas em contextos comparáveis.