(22 de setembro de 2014) Na América Latina existem cerca de 45 milhões de indígenas que representam 8,3% da população da região. Na última década foram constatadas melhorias no acesso à saúde e à educação, no reconhecimento de seus direitos territoriais e sua participação política, ainda que permaneçam brechas por fechar, como aponta um novo Relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
O documento Los pueblos indígenas en América Latina: avances en el último decenio y retos pendientes para la garantía de sus derechos (em espanhol), apresentado hoje em Nova York, pretende contribuir para os debates que serão realizados na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, nestes dias 22 e 23 de setembro, assim como ao processo de implementação e seguimento da Agenda de Desenvolvimento pós-2015.
O Relatório mostra avanços importantes no acesso aos serviços de saúde que têm se refletido nas melhoras dos indicadores, como os cuidados no parto e na mortalidade infantil entre os povos indígenas. As mortes de crianças menores de cinco anos reduziram-se entre 2000 e 2010 nos nove países com dados disponíveis (Costa Rica, México, Brasil, Venezuela, Equador, Panamá, Guatemala, Peru e Bolívia).
Além disso, 17 países dispõem de alguma instituição estatal com o mandato específico de administrar a saúde intercultural.
No âmbito educativo observaram-se aumentos nas taxas de assistência escolar em todos os níveis. Os oito países com dados disponíveis dos censos realizados em 2010 e 2011 mostraram, por exemplo, porcentagens de assistência entre 82 e 99% para as crianças de 6 a 11 anos.
Persistem, entretanto, diferenças significativas na conclusão do ensino médio e no acesso aos níveis superiores em relação aos indicadores da população não indígena.
Por outro lado, se constatam, também, avanços no reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas, entre os quais se encontra o direito à propriedade coletiva do território.
O estudo indica que têm ocorrido avanços na maioria dos países da região nesta área, principalmente na demarcação e titulação de terras, mas permanecem importantes desafios relacionados com o controle territorial, incluindo os recursos naturais. Por este motivo, foram detectados, entre 2010 e 2013, mais de 200 conflitos em territórios indígenas ligados a atividades extrativas de petróleo, gás e mineração.
Observa-se, também, um aumento da participação política dos povos indígenas, um contínuo fortalecimento de suas organizações e o estabelecimento de alianças para a atuação política, mas continua havendo uma escassa representação desses povos em órgãos dos poderes do Estado.
Além disso, ainda que sejam observados alguns progressos no direito ao consentimento livre, prévio e informado e o respeito às instituições e aos sistemas de autogoverno dos povos indígenas, estes são ainda insuficientes em relação aos padrões internacionais que reconhecem o direito fundamental à livre determinação desses povos.
Em relação às características demográficas, o Relatório mostra que, de acordo com os dados censitários, para o ano de 2010 a população indígena estimada na América Latina era em torno de 45 milhões de pessoas, das quais 17 milhões viviam no México e outros 7 milhões, no Peru. Entretanto, os países com maior proporção de população indígena são: Bolívia (62,2%), Guatemala (41,0%), Peru (24,0%) e México (15,1%).
Atualmente, é possível contabilizar 826 povos indígenas na América Latina. Isto indica um aumento relativo ao último dado divulgado pela CEPAL em 2006, quando se identificaram 642 povos. Este aumento é devido à melhoria da informação estatística nos últimos anos e à incidência dos próprios povos na luta por seu reconhecimento.
O Brasil possui a maior quantidade de povos indígenas (305), seguido pela Colômbia (102), Peru (85), México (78) e Bolívia (39). Muitos deles estão em perigo de desaparecimento físico ou cultural, como se pode constatar nos casos do Brasil (70 povos em risco), Colômbia (35) e Bolívia (13).
Além desses, calcula-se que existem outros 200 povos indígenas em isolamento voluntário na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela.
O potencial de crescimento da população indígena é maior do que a não indígena, já que sua estrutura etária é mais jovem e suas taxas de fecundidade são mais elevadas, ainda que seja observada uma redução neste indicador nos cinco países com dados disponíveis (Brasil, Equador, México, Panamá e Venezuela).
O documento também revela que a migração interna recente é menor entre os povos indígenas do que entre a população não indígena e que em 4 de 10 países com informação disponível (México, Peru, Uruguai e Venezuela), a maioria da população indígena vive nas cidades.
Por outro lado, os censos recentes de nove países confirmam a existência de uma profunda brecha digital. No Equador, Panamá, Peru e Venezuela, o acesso à Internet nos lares não indígenas é entre cinco e seis vezes maior em relação aos lares indígenas.
O Relatório da CEPAL analisa em profundidade toda a informação disponível em cada uma dessas áreas, advoga fortalecer os mecanismos de proteção dos direitos dos povos indígenas implementados no Sistema das Nações Unidas e faz recomendações aos países, incentivando-os a reconhecer a contribuição destes povos para construir um novo paradigma de desenvolvimento, baseado em uma mudança estrutural para a igualdade e para a sustentabilidade.
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